DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2ACFF754

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.22. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o EXTRATO do 6° (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 3,89% (Três Vírgula Oitenta e Nove Por Cento) passando de R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos), para R$ 6,95 (Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 83937A38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19.05.001/2026

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2025/SEDUC homologado pela Portaria n° 14.04.009/2025, de 14 de abril de 2025, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;.

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 19 de maio de 2026.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 31C981B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.30.2.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação – Concorrência Eletrônica nº 2026.03.30.2. A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada: 3D CONSTRUÇÕES LTDA, A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CAUIPE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA, GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, R P CONSTRUCOES & LOCACOES LTDA, R S M PESSOA LTDA EPP e SERTANUS SERVICOS E LOCACOES LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: AF COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME , por não apresentação/anexação dos documentos de habilitação exigidos neste edital, por meio do Sistema BLL (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil), no sítio eletrônico www.bllcompras.com, conforme os itens 9, 9.3 e 9.5. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alínea "b" não apresentou acervo técnico referente a este serviço) e (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "b" não apresentou acervo técnico referente a este serviço). ARN CONSTRUCOES LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alínea "b" não apresentou acervo técnico referente a este serviço) e (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "b" não apresentou acervo técnico referente a este serviço). CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alínea "b" não apresentou acervo técnico referente a este serviço) e (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "b" não apresentou acervo técnico referente a este serviço). DM EMPREENDIMENTOS EIRELI , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 Todos os arquivos corrompidos, impossibilidade de análise). FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "b" não atingiu a quantidade mínima exigida), conforme exigido no Edital Convocatório. GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alínea "b" não apresentou

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