DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

acervo técnico referente a este serviço) e (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "b" não apresentou acervo técnico referente a este serviço). MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b" e "c" não apresentou acervo técnico profissional referente a estes itens), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b" e "c" a empresa não apresentou acervo técnico operacional profissional referente a estes itens), (9.1.10 não apresentou a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica, inviabilizando a análise). PROJETAR CONSTRUCAO & EMPREENDIMENTOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "b" não foi localizado acervo operacional referente a este item). RABELO COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 Todos os arquivos corrompidos, impossibilidade de análise). SAMPLA COMERCIO E SERVICOS , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b" e "c" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 Todos os arquivos corrompidos, impossibilidade de análise). SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , e SOLIDA ENGENHARIA LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alínea "b" não foi localizado acervo técnico referente a este serviço) e (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "b" não foi localizado acervo técnico referente a este serviço), conforme exigidos no Edital Convocatório. Todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE. Karla Deyane de Carvalho Cortez – Agente de Contratação.

Barbalha/CE, 20 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CA14A439

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.20.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.20.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de mobiliários e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE, nos Termo de Convênio Nº 986750 através da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de junho de 2026 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 22 de maio de 2026 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: FDF63FB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DO ROL DAS ACADEMIAS – CREDENCIAMENTO Nº 2025.12.22.01 - SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso do rol das academias – Credenciamento Nº 2025.12.22.01 - SAÚDE. A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE torna público o rol da academia: Empresa Credenciada - JOSE DE SOUSA JUNIOR ACADEMIA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.452.352/0001-58 e ACADEMIA TOP FITNESS B V LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 64.985.243/0001-09 após a solicitação e análise da documentação, foram Credenciadas:

Maiores informações, na sede da Comissão de Contratação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação, 20 de Maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5F1FF646

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE PORTARIA Nº 046/2026

Dispõe sobre a exoneração de LARISSE BELCHIOR DE CARVALHO do cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de LARISSE BELCHIOR DE CARVALHO, inscrita no CPF nº 072.274.713-65, do cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), junto a Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Pesca, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de Abril, do ano de 2026.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: BEBECC7B

GABINETE

Barbalha/CE, 20 de maio de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ -

Pregoeira.

PORTARIA Nº 047/2026

Dispõe sobre a exoneração de MARIA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO do cargo de

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