DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ , Cidadão CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES , em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE , a LEI MUNICIPAL Nº 641/2026 DE 20/05/2026 , que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 583/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade;

Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). Extrato do CNIS e dados bancários.

Chaval/Ce, 20 de Maio de 2026.

MAURÍCIO MELO MENDES

Secretário Municipal de Educação e Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

CARGO: MOTORISTA

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 20 dias de Maio de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 78AF5412

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS , CPF Nº 059.925.293-65.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 20 de Maio de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 085D2AF2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DIRETAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ,

no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2026, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os candidatos abaixo relacionados deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Local provisório), localizada na Rua Joaquim Amâncio da Silva Teles, Bairro Caçamba (PROARES), no dia 21 de Maio de 2026 no horário de 08:00h às 12:00h para assinatura do contrato e lotação nas referidas unidades de ensino. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos: Cédula de identidade (RG); CPF;

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 21987EBF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

A SECRETARIA DA SAÚDE do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2024.02.09.10-SESA decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 013- DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS PESADAS PERTECENTES À FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ . CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADA : GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA-ME. Constitui objeto deste Termo Aditivo o reajuste do valor do referido contrato, no percentual de 5,17%, com base no acumulado dos últimos 12 meses pela variação do IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo; que nesse caso o contrato valor global de R$ 28.398,00, passara para O valor, R$ 29.866,17 a partir da assinatura deste termo. ASSINA PELO CONTRATADA: GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 7B802D3D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2024.02.09.16-SEAGRI decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE013/2023-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS PESADAS PERTECENTES À FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ . CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE – SEAGRI. CONTRATADA : GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA-ME. Constitui objeto deste Termo Aditivo o reajuste do valor do referido contrato, no percentual de 5,17%, com base no

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