DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: FC934160

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250414/0001-88 - CONTRATO Nº 20263004012 - ORIGEM: Pregão Nº 0605001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: PETRUS EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES DE PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 130.162,78 (cento e trinta mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.305.0121.2.049 - AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE E CONTROLE ENDEMIAS, R$ 54,80 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Acondicionamento e Embalagem, R$ 1.671,78 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0502.10.301.0112.2.043 - GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, R$ 411,00 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Acondicionamento e Embalagem, R$ 64.368,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0503.10.302.0113.2.051 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, R$ 274,00 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Acondicionamento e Embalagem, R$ 50.207,04 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0502.10.302.0113.2.044 - GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR MAC, R$ 137,00 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Acondicionamento e Embalagem, R$ 5.578,56 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0502.10.303.0116.2.045 - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, R$ 27,40 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Acondicionamento e Embalagem, R$ 411,24 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0502.10.301.0089.2.042 - FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, R$ 54,80 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Acondicionamento e Embalagem, R$ 1.671,78 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0501.10.122.0021.2.032 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE, R$ 137,00 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Acondicionamento e Embalagem, R$ 5.158,38 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: EC340AB5

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250414/0001-88 - CONTRATO Nº 20263004003 - ORIGEM: Pregão Nº 0605001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONAL E TRÂNSITO - CONTRATADA(O).....: PETRUS EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES DE PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.699,30 (três mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.06.182.0034.2.115 - APOIO MUNICIPAL AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, R$ 41,10 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Acondicionamento e Embalagem, R$ 894,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 1401.06.125.0361.2.114 - GERENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, R$ 41,10 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Acondicionamento e Embalagem, R$ 894,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 1401.04.122.0021.2.113 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRÂNSITO, R$ 41,10 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Acondicionamento e Embalagem, R$ 1.788,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 855B88DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112/2026

Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO dos servidores públicos municipais de Ibiapina para serem submetidos à avaliação da Junta Médica Oficial do Município de Ibiapina - JMOI, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 44/2023, que instituiu a Junta Médica Oficial do Município de Ibiapina - JMOI;

CONSIDERANDO a previsão de instituição da referida Junta Médica, no âmbito do município de Ibiapina, pela Lei Municipal nº 470/2010;

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 462/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Médica Oficial do Município de Ibiapina;

CONSIDERANDO que existem servidores afastados de suas funções por meio de licenças relacionadas à saúde e legalmente previstas na Lei Municipal nº 470/2010;

CONSIDERANDO que existem servidores readaptados de suas funções originárias por questões de saúde e orientação médica;

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

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