DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

Nova Russas/CE, 30 de abril de 2026.

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 5299AA87

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GM-PE005/2022.08

A Secretaria de Saúde do município de Nova Russas, torna público o extrato do QUARTO ADITIVO ao Contrato nº GM-PE005/2022.08 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE005/22 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES E RECARGA DE TONNERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; CONTRATADA: WASHINGTON LUÍS MANO AZEVEDO – ME; VALOR GLOBAL : R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais); PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de maio de 2026 à 02 de maio de 2027; ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA LINHARES COELHO - SECRETÁRIA DE SAÚDE; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Washington Luís Mano Azevedo; Nova Russas/CE, 30 de abril de 2026

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de abril de 2026.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 5B18E220

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 024, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Publicado por:

Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 0304A444

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GM-PE005/2022.01

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Nova Russas, torna público o extrato do QUARTO ADITIVO ao Contrato nº GM-PE005/2022.01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE005/22, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES E RECARGA DE TONNERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATANTE: Secretaria do Trabaho e Assistência Social;CONTRATADA: Washington L Mano Azevedo;VALOR GLOBAL: R$ 37.350,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais);PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de maio de 2026 à 02 de maio de 2027;ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva Bezerra - Secretaria do Trabalho e Assistência Social;ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Washington Luís Mano Azevedo;

Nova Russas/CE, 30 de abril de 2026

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 0008FD60

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 023 DE 23 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira , no uso das atribuições,

CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2026;

RESOLVE:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará

CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;

R E S O L V E:

Determinar que se pague ao Sr. ANSELMO THEODORO DOS SANTOS– AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a importância de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) correspondente a 50% (uma) diária , referente ao dia 14 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateús–Ce , onde irá participar do Programa TCEduc promovido pelo TCE nas ações educacionais para aperfeiçoar servidores Públicos Municipais e Estaduais, fortalecendo a gestão publica, cidadania e o Controle Social. , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0002.2.026/3.3.90.14.00(485)

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 11 de maio de 2026.

FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do SAAE Nova Russas

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: D3EF5621

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 025, DE 11 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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