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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2026 · pág. 105

DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará

CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;

R E S O L V E:

Determinar que se pague ao Sr. FRANCISCO AURELIO AMARAL MEMORIA – EQUIPE DE APOIO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a importância de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) correspondente a 50% (uma) diária , referente ao dia 14 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateús–Ce , onde irá participar do Programa TCEduc promovido pelo TCE nas ações educacionais para aperfeiçoar servidores Públicos Municipais e Estaduais, fortalecendo a gestão pública, cidadania e o Controle Social. , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0002.2.026/3.3.90.14.00(485)

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 11 de maio de 2026.

FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do SAAE Nova Russas

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 9952ADE5

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 72F7C940

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 027, DE 11 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará

CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;

R E S O L V E:

Determinar que se pague ao Sra. MARIA SUELY SEVERO DE SOUSA – ASSESSORA ESPECIAL, a importância de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) correspondente a 50% (uma) diária , referente ao dia 14 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateús–Ce , onde irá participar do Programa TCEduc promovido pelo TCE nas ações educacionais para aperfeiçoar servidores Públicos Municipais e Estaduais, fortalecendo a gestão pública, cidadania e o Controle Social. , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0002.2.026/3.3.90.14.00(485)

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 026, DE 11 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará

CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;

R E S O L V E:

Determinar que se pague ao Sra. MARIA SÔNIA SEVERO DE SOUSA – DIRETORA CONTABIL, a importância de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) correspondente a 50% (uma) diária , referente ao dia 14 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateús–Ce , onde irá participar do Programa TCEduc promovido pelo TCE nas ações educacionais para aperfeiçoar servidores Públicos Municipais e Estaduais, fortalecendo a gestão pública, cidadania e o Controle Social. , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0002.2.026/3.3.90.14.00(485)

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 11 de maio de 2026.

FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do SAAE Nova Russas

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 11 de maio de 2026.

FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do SAAE Nova Russas

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: E6E9D165

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 028, DE 11 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará

CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;

R E S O L V E:

Determinar que se pague ao Sr. RUBENS TORRES ALVES – CHEFE DO SETOR DE TRTANSPORTE E LOGISTICA, a importância de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) correspondente a 50% (uma) diária , referente ao dia 14 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateús–Ce , onde irá participar do Programa TCEduc promovido pelo TCE nas ações educacionais para aperfeiçoar servidores Públicos Municipais e Estaduais, fortalecendo a gestão pública, cidadania e o Controle

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