DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

Social. , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0002.2.026/3.3.90.14.00(485)

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 6EC62993

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 11 de maio de 2026.

FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA

Superintendente do SAAE Nova Russas

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: AA7E7403

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.05.18.01-01, RESULTANTE DO PROCESSO CARONA Nº 004/2026

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS , torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2026.05.18.01-01 , resultante do processo Carona nº 004/2026 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505230002, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.04.01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250214/0001-04.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi/CE torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202510221, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2025.10.13.01. OBJETO: Acréscimo quantitativo de serviços referentes à ampliação da E.E.F. Luiza Mendes Rodrigues.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. CONTRATADA: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.112.133/0001-46.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 13.140,51 (treze mil, cento e quarenta reais e cinquenta e um centavos).

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 507,96 (quinhentos e sete reais e noventa e seis centavos).

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 135.732,26 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recurso Hídricos, na dotação: 0601.04.122.0402.2.015 - Realização de Feiras e Eventos, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, FILMAGEM, SEGURANÇA E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA EXPORÓS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS(CE). POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS .

A. F. OLIVEIRA DA SILVA - INSCRITO NO CNPJ Nº 22.805.799/0001-26 - ENDEREÇO: NA RUA BENÍCIO DIÓGENES, 1060, A, AMÉRICO BEZERRA, JAGUARIBE / CE - CEP: 63.475-000

VALOR GLOBAL: R$ 410.123,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL E CENTO E VINTE E TRES REAIS) .

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 31 DE DEZEMBRO DE 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei n° 14.133, de 2021 .

Potengi/CE, 20 de maio de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 615DAF52

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação e adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2026.04.14.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção corretiva, preventiva, modernização, ampliação e gestão do sistema de iluminação pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: VIEIRA ALVES CONTRUCAO LTDA inscrito no CNPJ nº 20.531.046/0001-44. Totalizando o valor de R$ 1.700.143,16 (Um Milhão e Setecentos Mil Cento e Quarenta e Três reais e Dezesseis centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –

KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO.

Data da Homologação: 20 de maio de 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: ADIEL FELIPE OLIVEIRA DA SILVA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A0B5D671

SECRETARIA DE SAÚDE

ORÓS-CE, 20 DE MAIO DE 2026.

LUIS GONZAGA JOSINO

Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL

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