DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE torna público o Extrato do TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL referente ao Contrato Administrativo nº 2025.06.06.1, oriundo do Processo Licitatório nº 2025.05.14.1.

PARTES: Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa M.R. DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 42.023.744/0001-71.

OBJETO: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 2025.06.06.1, cujo objeto consiste no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município de Potengi/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MOTIVO: Impossibilidade de fornecimento integral dos itens contratados nas especificações técnicas exigidas pela Administração, especialmente quanto ao ITEM 05 – Câmara para conservação de imunobiológicos, conforme documentos constantes no procedimento administrativo.

DATA DA RESCISÃO: 18 de maio de 2026.

FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMP COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.06.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://potiretama.ce.gov.br/licitacaolista.php.

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 6BF88537

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONRATUAL - 202605040004

Potengi/CE, 18 de maio de 2026.

MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 2B7FA8FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.19-001 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.28.1.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo n° 00008.20260427/0002-46 - Objeto: SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA PARA ACOMPANHAMENTO e TREINAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SETOR DE COMPRAS, INCLUINDO PLANEJAMENTO, REALIZAÇÃO DE COLETAS E PESQUISAS DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE PROCESSOS SIMPLES (DFD,ETP E TR), ELABORAÇÃO DE MAPAS DE RISCO, JUSTIFICATIVAS TECNICAS, ANALISES DE PAUTAS DE BENS E SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-C E. Fundamento Legal: Art. 75, inciso Il da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 04 de maio de 2026.

CLEISON LUIS RABELO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: N & N ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA. CNPJ/MF Nº 49.607.266/0001-96. Valor Global: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos reais).

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.28.1

POTIRETAMA -CE, 04 DE MAIO DE 2026

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA........: AFAGU SERVIÇOS CARIRI LTDA

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: D8548312

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202605120002

DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE MAIO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

VIGÊNCIA......................................: 20 DE MAIO DE 2026 A 19 DE JULHO DE 2026.

Publicado por:

Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A92FAB40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º PE-001/2026-SEFIN. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, JUNTO A SECRETARIA DE

Processo n° 00012.20260416/0001-06 - Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Esporte de Potiretama - Ceará.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 12 de maio de 2026. KAIO CARNEIRO DE MOURA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: RITA JUSSARA TORQUATO REGO. CNPJ/MF Nº 22.790.308/0001-10 . Valor Global: R$ 52.490,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais).

POTIRETAMA - CE, 12 DE MAIO DE 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: DB21044D

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20250083, 20250084, 20250085,

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