DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

20250086, 20250087 E 20250088, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 004/2025-DIVERSAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONFCÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E AFINS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATADA : GRÁFICA VERDE MARES LTDA - EPP , COM SEDE À RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, Nº 2868, JOAQUI TÁVORA, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.428.889/0001-90

PRAZO DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES.

025/2026.01 e 025/2026.02. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 , OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: A SUELENE C. M. GONÇALVES LTDA, CNPJ: 06.245.020/0001-09. Valor Total Por Secretaria: Obras: R$ 1.152.000,00 (Um milhão cento e cinquenta e dois mil reais); Saúde: R$ 307.200,00 (Trezentos e sete mil e duzentos reais) e Governo: R$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais). Valor Global: R$ 1.536.000,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais). DATA DOS CONTRATOS : 18/05/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIOS : Antonia Suelene Costa Melo Gonçalves - Proprietária. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 20 de maio de 2026.

DATA DO ADITIVO: 05 DE MAIO DE 2026.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05 DE MAIO DE 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

ASSINA PELA CONTRATADA GRÁFICA VERDES MARES LTDA - EPP : ANTÔNIO JOCIER PINHEIRO PEXOTO portador do CPF nº. 142.592.813-72.

ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOSÉ CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA , CPF Nº 051.291.513-05, FRANCISCO UBERLÂNDIO GOMES DE SOUSA, CPF nº. 772.468.613-00, MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA, CPF nº. 366.530.378-86, CLEISON LUÍS RABELO, CPF nº. 737.068.093-20, ISRAEL VIEIRA CAMPELO, CPF nº. 054.041.023-30. KAIO CARNEIRO DE MOURA , CPF nº 063.407.373-74.

POTIRETAMA - CE , 05 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 2BCE68BF

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - 202605040001

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00001.20260427/0001-46 - Objeto: SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA PARA ACOMPANHAMENTO e TREINAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SETOR DE COMPRAS, INCLUINDO PLANEJAMENTO, REALIZAÇÃO DE COLETAS E PESQUISAS DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE PROCESSOS SIMPLES (DFD,ETP E TR), ELABORAÇÃO DE MAPAS DE RISCO, JUSTIFICATIVAS TECNICAS, ANALISES DE PAUTAS DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE. Fundamento Legal:

Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 04 de maio de 2026. JOSE CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS.

Proponente: N & N ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA. CNPJ/MF Nº 49.607.266/0001-96 . Valor Global: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil, oitocentos reais).

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 5E543D53

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 02.001/2026-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa nº 02.001/2026. CONTRATANTES : Gabinete do Prefeito tornam público o extrato do contrato resultante da Dispensa nº 02.001/2026DE: Valor global: R$ 40.000,00 - CONTRATADA : NEXUS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Cayo de Lima Pinto. OBJETO: serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria, visando a elaboração dos documentos de formalização de demanda (DFD), estudo técnico preliminar (ETP), matriz de riscos, matriz de responsabilidades e termo de referência (TR), com o objetivo de aprimorar o planejamento estratégico e a gestão eficiente das contratações públicas realizadas pelo gabinete do prefeito do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: de 08 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura do contrato: 19 de maio 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 003C8EFB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102/2026 - GAB

PORTARIA Nº 102/2026 - GAB

POTIRETAMA-CE, 04 DE MAIO DE 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 43238E46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 025/2026.01 E 025/2026.02

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº

NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXELÔ/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 336/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e, Considerando a Lei Municipal nº 336/2021, que reformula o Conselho Municipal de Saúde de Quixelô/CE (CMS), órgão colegiado em caráter permanente, para fins de proposição, discussão,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108