DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora, Sra. LUCILEIDE ALVES DE CASTRO , portadora do CPF nº 030. .783-*, ocupante do cargo Temporário de MERENDEIRA, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 30/04/2026 a 27/08/2026.**

Art. 2º. Esta Portaria entrar· em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar do dia 30 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 de maio de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Comissionado DIRETOR DE DIVISAO DAS 5, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009 .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 30 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 de maio de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 443BC518

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: A1EF9E26

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1805003/2026 DO 18 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora, Sra. ANA VIVIAN TORRES DA SILVA , portadora do CPF nº 030. .783-*, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 03/05/2026 a 30/08/2026.**

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1805005/2026 DO 18 DE MAIO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de junho à 30 de junho de 2026, a servidora FERNANDA ALEXANDRE VAZ, portadora do CPF nº 784. .633-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n°638, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 2º. Esta Portaria entrar· em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar do dia 03 de maio de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 de maio de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 73A3A6D5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1805004/2026 DO 18 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora ALDENIR GONCALVES DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 051. *.063-, do Cargo

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 de maio de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 58DACC76

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1805006/2026 DO 18 DE MAIO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de junho à 30 de junho de 2026, a servidora DEUZANIR MOREIRA OLIVEIRA, portadora do CPF nº 761. .993-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n°2000, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114