DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120502/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE3202.01seduc/2026

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de EDUCAÇÃO e a empresa FWFS comercios e serviços ltda , inscrita no CNPJ n.º 27.141.930/0001-11; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso i. VALOR : R$ 1.396.950,51 (um milhão trezentos e noventa e seis mil nove centos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos); VIGENCIA: 12 de MAio de 2026 Á 12 de MAio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 12 de MAio de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA – REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0F947F0F

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº SESA-0518.01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº W8LRH21MKBAJ09

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de SAÚDE e a empresa 3T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 29.247.685/0001-57; OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso iI. VALOR : R$ 598.486,53 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos); VIGENCIA: 18 de maio de 2026 Á 15 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ALICIA MARA MARQUES SOUSA– REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 54AF5EC6

SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA - N° 1805.01SEMA/2026

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 26A23616

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA Nº 19.01.2026.01-CH . A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 19.01.2026.01-CH , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

SANTANA DO CARIRI/CE, 20 DE MAIO DE 2026.

MÁRCIO DO CARMO DA SILVA.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 3B10182C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1805001/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO 100H-R.20 , ocupado pelo servidor CICERO FERREIRA ALVES , matrícula n° 333, portadora do CPF n° .004. -91, em virtude de concessão de Aposentadoria Especial de Professor, consoante tramitação do processo administrativo n° 110511522026.

Art. 2º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 14 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público que realizará, no período de 18 de maio de 2026 às 09:00h até 21 de maio de 2026 às 09:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa de Licitação nº DL1805.01SEMA/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM COMBUSTÍVEL E OPERADOR, DE ACORDO COM AS DEMADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE . O valor estimado da contratação é de R$ 65.090,46 (sessenta e cinco mil e noventa reais e quarenta e seis centavos). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico: https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected]

Saboeiro/CE, 18 de abril de 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, ao 18 de maio de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: A7C44E16

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1805002/2026 DO 18 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113