Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2026 · pág. 112

DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE., 18 de maio de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: CFEC0F87

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 93/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º Conceder à servidora LEILIANE SANTOS CESAR NERES RAMOS , matrícula nº 60792, cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria da Administração e Planejamento, LICENÇAMATERNIDADEpor 120 (cento e vinte) dias, com início em 11/03/2026, conforme consta do Processo nº 3.191/2026.

Art. 2º Conceder aESTABILIDADE PROVISÓRIAà servidora de que trata o art. 1º, desde a data da confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, nos termos da Súmula 244/TST, do Tema 542/STF e do art. 10, II, ―b‖, ADCT/CF 1988.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 19 de maio de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 472689A3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 94/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º Conceder à servidora MARIA IARA MOTA DE OLIVEIRA , matrícula nº 61403, cargo de monitora de inclusão, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA-MATERNIDADEpor 120 (cento e vinte) dias, com início em 11/03/2026, conforme consta do Processo nº 3.193/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 19 de maio de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B5929B39

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 95/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º Conceder à servidora JOELMA GONÇALVES DE SOUSA , matrícula nº 60845, cargo de monitora de inclusão, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA-MATERNIDADEpor 120 (cento e vinte) dias, com início em 11/03/2026, conforme consta do Processo nº 3.196/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 20 de maio de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 24F2724E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120501/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE3202.01seduc/2026

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de EDUCAÇÃO e a empresa EMAIS COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF: 50.222.195/0001-92; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso i. VALOR : R$ 423.958,75 (quatrocentos e vinte e três mil nove centos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos); VIGENCIA: 12 de MAio de 2026 Á 12 de MAio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 12 de MAio de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ANTONIO EDUARDO BENEVIDES SOARES FREITAS – REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 518EB850