DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250205/0005-84 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-37-INFRA - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 5.123,50 (cinco mil cento e vinte e três reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, na dotação: 0701.04.122.0002.2.046, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00, fonte de recursos nº 1500000000; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: DC7C1CC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO GM-PE005/2025-SRP-30-SAUDE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250205/0005-84 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-30-SAÚDE - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): HORLAN BRITO BERTOLDO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 14.619,00 (quatorze mil seiscentos e dezenove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901 10 122 0006 2084, 0901 10 301 0017 2087, 0901 10 302 0018 2089 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Saúde, R$ 14.619,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4065FC1B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO SS-PE004/2025 SAUDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de SAÚDE do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202504290001 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE004/2025 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE ALTA COMPLEXIDADE, EXAMES DE IMAGEM E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATANTE: Secretaria de SAÚDE;

CONTRATADA : CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES MEDICOS DR JERRY MOREIRA;

VALOR GLOBAL : R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: De 01 de Maio de 2026, até o dia 01 de Maio de 2027;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. JERRY KONT ALVES MOREIRA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: LÚCIA CAVALCANTE SILVA – Secretária de SAÚDE.

Senador Pompeu/CE, 07 de Abril de 2026.

LÚCIA CAVALCANTE SILVA

Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: EAB2E8F7

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO GM-PE005/2025-SRP-40-SETAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250205/0005-84 - CONTRATO Nº GM-PE005/2025-SRP-40-SETAS - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2025-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 30.987,50 (trinta mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.08.122.0002.2015, 0501.08.244.0033.2019, 0502.08.245.0033.2028, 0502.08.245.0039.2030, 0502.08.245.0039.2031 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, R$ 25.371,00 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e um reais).no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6409B32F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Nº 001/2026 – SEAGRI DISPENSA ELETRÔNICA OBJETO : AQUISIÇÃO DE PROTOCOLOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM TEMPO FIXO-IATF E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS, PARA ATENDER AS AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA

VENCEDORA DO CERTAME:

1 - ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 00.771.945/0001-07

VENCEDOR DA DISPENSA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)

Tabuleiro do Norte, 20 de Novembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 338863F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE004/2026 – SEINFRA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NAS VIAS PÚBLICAS: RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), LOCALIZADANO BAIRRO BARRINHA, RUA ANTONIO PIO GADELHA E RUA CHICO GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA.

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