DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970
ANEXO I
ANEXO I - CRONOGRAMA DE ATIVIDADE
| ATIVIDADES | DATAS |
|---|---|
| PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA A PROGRESSÃO PELA VIA NÃO ACADÊMICA 2024 E 2025. | 21/05/2026 |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL. | 22/05/2026 |
| DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS E INAPTOS. | 26/05/2026 |
| PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS INAPTOS. | 27/05/2026 e 28/05/2026 |
| DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APTOS E INAPTOS | 02/06/2026 |
| DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E METAS DO IDEB E SPAECE, ÍNDICES E METAS DE APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO E ABANDONO POR ESCOLA. | 02/06/2026 |
| PERÍODO DE REQUERIMENTO PARA ANÁLISE DO CRITÉRIO DE DESEMPENHO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. | 02/06/2026 a 09/06/2026 |
| PERÍODO DE REQUERIMENTO PARA PONTUAÇÃO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS MUNICIPAIS DE CHOROZINHO. | 02/06/2026 a 09/06/2026 |
| DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES | 23/06/2026 |
| PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. | 24/06/2026 e 25/06/2026 |
| DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 01/07/2026 |
ANEXO II
Os profissionais do magistério lotados em escolas que não ofertam turmas avaliadas pelo SPAECE , serão avaliadas pelos resultados da escola mais próxima, identificadas como ―Escola Avaliativa‖, de acordo com a tabela a seguir:
| SEDE – ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS | TRIÂNGULO - ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS |
|---|---|
| EMEB SANTA TEREZINHA | CRECHE MARIA DE LOURDES LIMA-TIA DE LOURDES |
| CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI ERCÍLIA BEZERRA | E.E.F. LUIS GOMES DA SILVA |
| CEITI - JOSE VICTOR MEDEIROS DE MATOS | E.E.F. JUSCELINO KUBITSCHEK |
| ESCOLA AVALIATIVA: E.E.F. GUIBSON MARINHO DOS SANTOS | ESCOLA AVALIATIVA: EEFTI PROFESSOR ODEZIR SALDANHA RODRIGUES |
| TIMBAÚBA - ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS | CEDRO - ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS |
| (ANEXO) ASSENTAMENTO MENINO JESUS | CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PEDRO LUIZ DE SOUSA |
| E.E.F. JOAQUIM ANGELINO DA SILVA | |
| ESCOLA AVALIATIVA: EEETI - GREGÓRIO VITORINO DOS SANTOS | ESCOLA AVALIATIVA: EEFTI LUIZ BARROS DA SILVA |
| PATOS - ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS | CAMPESTRE - ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS |
| (ANEXO) CRECHE MINERVINA COELHO DE FREITAS | CEITI - MAGNOLIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO |
| E.E.F. FIRMINO FELIPE SANTIAGO | |
| ESCOLA AVALIATIVA: EEETI - LUIZ LIBERATO DE CARVALHO | ESCOLA AVALIATIVA: E.E.F. JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA |
ANEXO III
Os profissionais do magistério lotados em escolas que não ofertam turmas avaliadas no IDEB , serão avaliadas pelos resultados da escola mais próxima, identificadas como ―Escola Avaliativa‖, de acordo com a tabela a seguir:
| SEDE– ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS | TRIÂNGULO- ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS |
|---|---|
| EMEB SANTA TEREZINHA | CRECHE MARIA DE LOURDES LIMA-TIA DE LOURDES |
| CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI ERCÍLIA BEZERRA | E.E.F. LUIS GOMES DA SILVA |
| CEITI- JOSE VICTOR MEDEIROS DE MATOS | E.E.F. JUSCELINO KUBITSCHEK |
| EEFTI PROFESSOR ODEZIR SALDANHA RODRIGUES | |
| Escola Avaliativa: EEF Guibson Marinho Dos Santos |
Escola Avaliativa: EEFTI Zé Lourenço |
| TIMBAÚBA- ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS | CEDRO- ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS |
| (ANEXO) ASSENTAMENTO MENINO JESUS | CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PEDRO LUIZ DE SOUSA |
| EEFTI LUIZ BARROS DA SILVA | |
| Escola Avaliativa: EEETI- Gregório Vitorino Dos Santos | Escola Avaliativa: EEF Joaquim Angelino da Silva |
| PATOS- ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS | CAMPESTRE- ESCOLAS NÃO AVALIATIVAS |
| (ANEXO) CRECHE MINERVINA COELHO DE FREITAS | CEITI- MAGNOLIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO |
| Escola Avaliativa: EEETI- Luiz Liberato de Carvalho | Escola Avaliativa: EEFTI José Rodrigues de Sousa |
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: DA6898A8
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