Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/05/2026 · pág. 7

DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

Centavos), a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A5E76E16

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º (SEGUNO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.05.08.01

EXTRATO DO 2º (SEGUNO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.05.08.01

CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2024-CR

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.19. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, torna público o EXTRATO do 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 2,15% (Dois Vírgula Quinze Por Cento) passando de para R$ 6,95 (Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos), para R$ 7,10 (Sete Reais e Dez Centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 2,67% (Dois Vírgula Sessenta e Sete por Cento) passando de R$ 7,09 (Sete Reais e Nove Centavos), para R$ 7,28 (Sete Reais e Vinte e Oito Centavos), a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: FC68ED4D

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA XTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.20. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o EXTRATO do 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 2,15% (Dois Vírgula Quinze Por Cento) passando de R$ 6,95 (Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos), para R$ 7,10 (Sete Reais e Dez Centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 2,67% (Dois Vírgula Sessenta e Sete por Cento) passando de R$ 7,09 (Sete Reais e Nove Centavos), para R$ 7,28 (Sete Reais e Vinte e Oito Centavos), a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GILSON FERNANDES DA SILVA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1BF20A27

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.05.08.01. referente ao CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2024-CR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde CONTRATADA . MANOEL F. DE OLIVEIRA ALMEIDA - ME, CNPJ nº 17.228.324/0001-84 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 06 de maio de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 06/05/2026. ASSINAM : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE , MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ALMEIDA - CONTRATADA .

BANABUIÚ, 06/05/2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: FF91F318

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.05.09.01

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.05.09.01

CREDENCIAMENTO Nº 05.003/2024-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.05.09.01. referente ao CREDENCIAMENTO Nº 05.003/2024-CR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde CONTRATADA . LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, CNPJ Nº 33.598.476/0001-25 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 07 de maio de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 07/05/2026. ASSINAM : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE , LEANDRO PESSOA MOTA CONTRATADA .

BANABUIÚ, 07/05/2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: EA0DBA5E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO