DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

SAAE. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 2,15% (Dois Vírgula Quinze Por Cento) passando de para R$ 6,95 (Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos), para R$ 7,10 (Sete Reais e Dez Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 63AC19D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA N° 001/2026 – DEMUTRAN/BARBALHA

O Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de organizar o fluxo de veículos e pedestres durante a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio durante o período de 27 de maio a 13 de junho do corrente ano, e outro eventos festivos de grande porte no Município:

CONSIDERANDO o dever do Poder Público de garantir a livre circulação e a segurança viária, bem como coibir práticas abusivas em vias públicas;

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Prosseguimento. Concorrência Eletrônica n° 2026.03.30.1. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que não houve apresentação das razões recursais por parte dos licitantes inabilitados , ficando mantido o julgamento inicial da Fase de Habilitação da Concorrência Eletrônica n° 2026.03.30.1. Aproveitamos também para marcar a data a abertura das propostas de preços e possíveis lances das empresas habilitadas para o dia 25 de maio de 2026 às 10:00 horas. Informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria.

Barbalha - CE, 22 de maio de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8E19B36D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2026CE-01

A Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, faz publicar o extrato resumido do Contrato a seguir:

RESOLVE:

DO OBJETIVO

1°. Esta Portaria disciplina e normatiza a atividade de guardadores autônomos de veículos (flanelinhas) nas vias e logradouros públicos da cidade de Barbalha durante a Festa do Pau da Bandeira e demais eventos festivos.

DAS PROIBIÇÕES

2°. Ficam terminantemente proibidas as seguintes condutas: I – Venda de Vagas: É proibida a reserva ou comercialização de espaços em vias públicas para estacionamento de veículos. II – Obstrução de Vias: É vedada a colocação de faixas, cones, cavaletes, cordas ou quaisquer outros objetos que visem delimitar ou privatizar espaços públicos.

III – Práticas Extorsivas: É proibida a cobrança antecipada ou exigência de valores fixos, bem como qualquer forma de intimidação, ameaça ou extorsão contra condutores de veículos. DA FISCALIZAÇÃO

Art. 3°. O descumprimento das normas estabelecidas nesta Portaria sujeitará o infrator às sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro e demais legislações penais cabíveis, com o apoio do DEMUTRAN e Polícia Militar.

PROCESSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº.001/2026-CE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 9 SALAS DE TEMPO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE.

EMPRESA : ELEVARE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 61.130.823/0001-26

VALOR CONTRATUAL: R$ 8.938.429,00 (oito milhões, novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais) FUNDAMENTO LEGAL : Lei 14.144/2021 c/c Decreto Municipal nº 063/2021.

ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA- Secretaria de Educação e Cultura CONTRATANTE,

Barreira/CE, 14 de maio de 2026

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: 5A8A655A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 001/2026-CE

VIGÊNCIA

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Barbalha/CE, 22 de maio de 2026.

WLADIMIR CARVALHO IBIAPINA

Diretor do DEMUTRAN Portaria n° 02.03.002/2026

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: DD3DF1BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE PROSSEGUIMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.03.30.1

Nome do promotor / comprador: MUNICIPIO DE BARREIRA Edital: 001/2026-CE

A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) MUNICIPIO DE BARREIRA, sr.(a) Alan Lucas de Oliveira Lima, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Concorrência eletrônica n° 001/2026-CE.

Empresas vencedoras

ELEVARE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- Total: R$ 8.938.429,00

Lote 1: Situação: HomologaçãoEmpresa vencedora: ELEVARE CONSTRUCOES E SERVICOSLTDA

Item: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 9 SALAS DE TEMPO INTEGRAL

ESTADO DO CEARÁ

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