DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

Valor de Referência: R$ 9.517.529,46 Valorglobal vencedor: R$ 8.938.429,00

Diferença: -R$ 579.100,46

Data e horário da Adjudicação e Homologação:14 de maio de 2026 às 11:48

ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA- Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: 88ACD8C7

CARIÚS/CE, 22 de MAIO de 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA. Presidente da Camara Municipal de Carius/CE.

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 323804C4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.22.02

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.22.02

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 2026.05.18.01

A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO LEGISLATIVA, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO NA ÁREA DE INCLUSÃO SOCIAL, COM A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, JUNTO À COMUNIDADE DE CARIÚS/CE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. FAVORECIDO: AS1 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTORIA - ME, CNPJ: 50.321.708/0001-12. VALOR GLOBAL: Pelo valor global de R$ R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), e mensal de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) . FUNDAMENTO LEGAL : O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.Declaração de Dispensa emitida pela a Ordenadora de Despesas - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL e RATIFICADA pela a PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE.

CARIÚS-Ce, 22 de maio de 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA-

Presidente da Camara Municipal de Cariús/CE

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: F1B02987

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE torna público o extrato do primeiro Aditivo Contratual Nº CONTRATO Nº 202508070001 , decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DE-009/2025 :UNIDADE ADMINISTRATIVA: CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE. OBJETO: Contratação de serviços para desenvolvimento, gerenciamento e manutenção dos aplicativos da Radio Câmara Cariús (radio/web), nas plataformas digitais (IOS; ANDROID; WINDOWS STORE, RADIOS NET e SITE/SITIO NA INTERNET), incluindo a licença de uso pelo período mínimo de 12(doze) meses, bem como, auxiliar no processo de obtenção da consignação de canal de FM (frequência modulada), através de ingresso na Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados Federais. CONTRATADO: AS1 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTORIA (PRATICA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTORIA), inscrita no CNPJ sob o nº50.321.708/0001-12 . valor total do aditivo: R$ 7.000,00 (sete mil reais), correspondendo a 20% (vinte por cento) . VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 07 de agosto de 2026. ASSNA PELA CONTRATADA: ALAN SALVIANO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.05.22.02. OBJETO : Contratação de pessoa jurídica apta a executar a realização e fornecer os materiais de consumo necessários para o evento “Festa Junina”, visando atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Cariús, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Projeto Básico anexo. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.06.2025 ÀS 16:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 28 DE MAIO 2026 ÀS 09:30H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D97FA5FE

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.22.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.22.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.05.22.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DESTINADOS AOS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS UBANOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27 DE MAIO DE 2026 ÀS 15H:30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 28 DE MAIO DE 2026 ÀS 07H:30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Agente de Contratação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 253405A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO -22.05.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 22.05.2026/01

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