Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/05/2026 · pág. 10

DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.05.07.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.07.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO SISTEMATIZADO DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIÚS/CE, ABRANGENDO CULTURA DIGITAL, COMPUTAÇÃO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL E PREPARAÇÃO PARA O SAEB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I

VALOR TOTAL................: R$ 731.056,77 (setecentos e trinta e um mil, cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 731.056,77

VIGÊNCIA...................: 22 de Maio de 2026 a 22 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Maio de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 73B0E8FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO -22.05.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 22.05.2026/02

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.05.07.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: ALPHA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA

VALOR TOTAL................: R$ 527.868,00 (quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais)

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2026.05.07.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO SISTEMATIZADO DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIÚS/CE, ABRANGENDO CULTURA DIGITAL, COMPUTAÇÃO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL E PREPARAÇÃO PARA O SAEB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO LTDA, com sede à Rua Tabelião Julião, Nº 181-A, Presidente Kennedy, Fortaleza - Ceará, CEP 60.355-515, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.911.128/0001-48, representada por CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, portadora do CPF nº. 023.047.233-81. No valor de R$ 731.056,77 (Setecentos e trinta e um mil, cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos).

ALPHA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA , com sede à Avenida Viena Weyne, nº 760, Altos Cambeba, Fortaleza - Ceará, CEP: 60.822-180, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.048.266/0001-78, representada por ALEX DE CARVALHO NUNES, portadora do CPF nº. 339.222.408-10. No valor de R$ 527.868,00 (Quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais) .

As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 21 de maio de 2026.

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretária de Educação

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: EADE0506

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO -15.05.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 15.05.2026/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.05.11.01

VIGÊNCIA...................: 22 de Maio de 2026 a 22 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Maio de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 711C6F48

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.07.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: F FELIPE LOPES DE MORAIS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO ?CARIÚS RECICLA: