DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a senhora GIZELY SOBREIRA PALACIO inscrita no CPF Nº: 026.579.783-71 e RG Nº: 2004029199046 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do CAPS III – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: BDC8D996

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações e clausula décima segunda do termo de contrato. Contrato: 2026.01.23.01-PMI/SETRAN. Objeto: aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas Grupo de itens 1: itens 1, 2, 3, 8, 9, 12, 15, 20, 26, 27, 30, 31, 32, 40, 41, 44, 45, 46 ; Grupo de itens 2: itens 1, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 21, 23, 25, 28, 32, 37, 43, 44 ; Grupo de itens 3: itens 1, 2, 3, 17, 19, 20, 53, 54, 55, 56, 64, 65, 74, 76 e Grupo de itens 4: itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 15, 16 . Impacto Financeiro: R$ 6.044,32 (seis mil e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 13 de maio de 2026. Dotação Orçamentária: nº 1701-26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria do Trânsito e Transporte). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva - Secretário do Trânsito e Transporte. Em 13 maio de 2025, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: C0A58536

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 263/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) MARIA GERILUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF Nº: 030.231.243-96 e RG N°: 2004029213790, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo da Vigilância Epidemiológica – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F3CE17E9

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: RS COMÉRCIO DE IMPORTADOE EIRELI - ME , com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, como a seguir discrimina:

EXTRATO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260423/0001-68 - ARP Nº 202605210001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026042301-SAAEORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DETENTOR DA ARP): EVOLUX 360 LTDA OBJETO: FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (DO TIPO QUENTINHA/MARMITEX) E LANCHES COMPLETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SAAE DE IGUATU - VALOR TOTAL: R$ 56.967,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 6799FE87

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260423/0001-68 - CONTRATO Nº 2026052101-SAAE - ORIGEM: Dispensa Nº 2026042301-SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): evolux 360 ltda OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação preparada (do tipo quentinha/marmitex) e lanches completos para atender as necessidades dos setores de manutenção e operação do SAAE DE IGUATU - VALOR TOTAL: R$ 28.483,50 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0029.2.092 - Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto de Iguatu, R$ 14.241,75 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação; 1501.17.512.0029.2.091 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu, R$ 14.241,75 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: DDF62985

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