Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/05/2026 · pág. 22

DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: J.M.V Santana Comercial Ltda , com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Sócio Administrador, inscrito no CPF .131.-00.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.08.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2026.03.11.04-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores das diversas unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 15.578,70 (quinze mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 11 de março de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 06.02.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 11 de março de 2026. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: D2242BA4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: Lucineide Araújo Uchoa Ltda , com sede na Rua Deocleciano Bezerra, nº. 615, Centro, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchoa, Titular Administradora, inscrita no CPF .027.68.

atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa IT CANDIDO LTDAME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 13.201,55 (treze mil, duzentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindose em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 030104.122.0017.2.004 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Daniel Gouveia Filho , Ordenador de Despesas da Secretaria do Gabinete do Prefeito do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 20 de maio de 2026.

Publique-se,

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: EF837255

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 252/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE:

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.08.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2026.03.11.05-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores das diversas unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 144.366,70 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 11 de março de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 06.02.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 11 de março de 2026. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 98470901

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.20.13

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Gabinete Municipal do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o(a) servidor(a) DENIS RODRIGUES BASTOS, inscrito(a) no CPF Nº: 036.643.48370, RG: 2006029127980 e matrícula Nº: 44078, servidor(a) ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal - 517420, lotado(a) na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 07 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 07 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1D5060A3

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 262/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.