Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/05/2026 · pág. 34

DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

imóveis, no valor de R$ 87.288,10, Exercício 2026 Atividade 1701.131220064.2.120 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.42 Ferramentas, no valor de R$ 17.495,72, Exercício 2026 Atividade 1701.131220064.2.120 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26 Material elétrico e eletrônico, no valor de R$ 6.191,20

VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027 DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE MAIO DE 2026

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret. Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 76042779

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20260225

VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Maio de 2026

RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES Secretaria de Governo e Gestão

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: BA4F4D46

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20260250

CONTRATO Nº...........: 20260250

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-006-2026-DIV

CONTRATO Nº...........: 20260225

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-006-2026-DIV

CONTRATADA(O).....: H P NETO CONSTRUCOES LTDA

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

CONTRATADA(O).....: R.DE O.VITAL CAVALCANTE-ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS PRA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS GERAIS.

VALOR TOTAL................: R$ 53.663,40 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta centavos)

VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Maio de 2026

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS PRA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS GERAIS.

VALOR TOTAL................: R$ 70.420,66 (setenta mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0202.041220088.2.002 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 64.066,75, Exercício 2026 Atividade 0202.041220088.2.002 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.42 Ferramentas, no valor de R$ 378,61, Exercício 2026 Atividade 0202.041220088.2.002 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26 Material elétrico e eletrônico, no valor de R$ 5.975,30

RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES

Secretaria de Governo e Gestão

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: CDB8A5A8

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20260237

CONTRATO Nº...........: 20260237

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-006-2026-DIV

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

CONTRATADA(O).....: J. IRAN FERNANDES PINHEIRO - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS PRA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS GERAIS.

VALOR TOTAL................: R$ 8.621,80 (oito mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos)

VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Maio de 2026

RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES Secretaria de Governo e Gestão

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FB73753A

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.329/2025 JAGUARETAMA/CE, 13 DE AGOSTO DE 2025.

(Texto Consolidado até a Lei Municipal nº 1.350/2026)

INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: