DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972
MUNICÍPIO DE MADALENA/CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 09 de Maio de 2026 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8D97EFE8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.01/2026 - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.01/2026 - SME CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026 - SME – CP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS.
Valor do Contrato : R$ 28.376,16 (Vinte e oito mil, trezentos e setenta seis reais e dezesseis centavos).
Procedimento Licitatório : CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026 - SME – CP.
Objeto : CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
Vigência do Contrato: O contrato decorrente desta Chamada Pública terá vigência de 12 (doze) meses , contados a partir da data de sua assinatura, podendo ultrapassar o exercício financeiro, inclusive alcançando o exercício subsequente, desde que haja saldo contratual, disponibilidade financeira e manutenção do interesse público.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.021 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS Cargo : AGRICULTORA FAMILIAR
Madalena - CE, 19 de Maio de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 12006DB0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.02/2026 - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.02/2026 - SME CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026 - SME – CP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : NATHALLY VITORIA LIMA DOS SANTOS.
Valor do Contrato : R$ 37.632,82 (Trinta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).
Procedimento Licitatório : CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026 - SME – CP.
Objeto : CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
Vigência do Contrato: O contrato decorrente desta Chamada Pública terá vigência de 12 (doze) meses , contados a partir da data de sua assinatura, podendo ultrapassar o exercício financeiro, inclusive alcançando o exercício subsequente, desde que haja saldo contratual, disponibilidade financeira e manutenção do interesse público.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Assina pela Contratada : NATHALLY VITORIA LIMA DOS SANTOS Cargo : AGRICULTORA FAMILIAR
Madalena - CE, 19 de Maio de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: DE4C06CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.03/2026 - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.03/2026 - SME
CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026 - SME – CP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : JOSÉ EVILANE ANDRÉ DOS SANTOS.
Valor do Contrato : R$ 28.222,51 (Vinte e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos).
Procedimento Licitatório : CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026
- SME – CP.
Objeto : CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
Vigência do Contrato: O contrato decorrente desta Chamada Pública terá vigência de 12 (doze) meses , contados a partir da data de sua assinatura, podendo ultrapassar o exercício financeiro, inclusive alcançando o exercício subsequente, desde que haja saldo contratual, disponibilidade financeira e manutenção do interesse público.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.020 -
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