DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : JOSÉ EVILANE ANDRÉ DOS SANTOS Cargo : AGRICULTORA FAMILIAR
Madalena - CE, 19 de Maio de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 10BBF160
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.04/2026 - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.04/2026 - SME CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026 - SME – CP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : SÍLVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA.
Valor do Contrato : R$ 36.239,72 (Trinta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos).
Procedimento Licitatório : CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026
- SME – CP.
Objeto : CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
Vigência do Contrato: O contrato decorrente desta Chamada Pública terá vigência de 12 (doze) meses , contados a partir da data de sua assinatura, podendo ultrapassar o exercício financeiro, inclusive alcançando o exercício subsequente, desde que haja saldo contratual, disponibilidade financeira e manutenção do interesse público. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : SÍLVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA Cargo : AGRICULTORA FAMILIAR
Madalena - CE, 19 de Maio de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 78022939
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.05/2026 - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.05/2026 - SME
CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026 - SME – CP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : LUIZ ALBERTO DA SILVA.
Valor do Contrato : R$ 36.052,40 (Trinta e seis mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Procedimento Licitatório : CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026
- SME – CP.
Objeto : CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
Vigência do Contrato: O contrato decorrente desta Chamada Pública terá vigência de 12 (doze) meses , contados a partir da data de sua assinatura, podendo ultrapassar o exercício financeiro, inclusive alcançando o exercício subsequente, desde que haja saldo contratual, disponibilidade financeira e manutenção do interesse público.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.020 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.021 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : LUIZ ALBERTO DA SILVA Cargo : AGRICULTORA FAMILIAR
Madalena - CE, 19 de Maio de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B20E30FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.06/2026 - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.06/2026 - SME CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026 - SME – CP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : EVERARDO MOREIRA SALES.
Valor do Contrato : R$ 10.240,00 (Dez mil, duzentos e quarenta reais).
Procedimento Licitatório : CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026 - SME – CP.
Objeto : CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
Vigência do Contrato: O contrato decorrente desta Chamada Pública terá vigência de 12 (doze) meses , contados a partir da data de sua assinatura, podendo ultrapassar o exercício financeiro, inclusive
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