Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/05/2026 · pág. 47

DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

alcançando o exercício subsequente, desde que haja saldo contratual, disponibilidade financeira e manutenção do interesse público. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.021 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : EVERARDO MOREIRA SALES Cargo : AGRICULTORA FAMILIAR

Madalena - CE, 19 de Maio de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 3AEDDF80

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.07/2026 - SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.07/2026 - SME CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026 - SME – CP

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : JARDIANA PEREIRA FERNANDES.

Valor do Contrato : R$ 29.036,12 (Vinte e nove mil, trinta e seis reais e doze centavos).

Procedimento Licitatório : CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026

- SME – CP.

Vigência do Contrato: O contrato decorrente desta Chamada Pública terá vigência de 12 (doze) meses , contados a partir da data de sua assinatura, podendo ultrapassar o exercício financeiro, inclusive alcançando o exercício subsequente, desde que haja saldo contratual, disponibilidade financeira e manutenção do interesse público. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.021 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : JARDIANA PEREIRA FERNANDES Cargo : AGRICULTORA FAMILIAR

Madalena - CE, 19 de Maio de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 5D255727

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.08/2026 - SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.08/2026 - SME CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026 - SME – CP

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE. Valor do Contrato : R$ 2.121.743,27 (Dois milhões, cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos). Procedimento Licitatório : CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026 - SME – CP.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Vigência do Contrato: O contrato decorrente desta Chamada Pública terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ultrapassar o exercício financeiro, inclusive alcançando o exercício subsequente, desde que haja saldo contratual, disponibilidade financeira e manutenção do interesse público. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.020 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.021 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : JAQUELINE SOUSA UCHÔA Cargo : DIRETORA EXECUTIVA

Madalena - CE, 19 de Maio de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 4B8ECA98

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 01/2026

ERRATA Nº 01/2026

A Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, para fins de correção e adequação dos itens abaixo:

ONDE SE LÊ:

7.1.4. Comprovação de residência no município: Será exigido o mínimo de 3 documentos, de períodos distintos, tais como:

Contas de água, luz ou telefone em nome do candidato ou familiar;
Contratos de aluguel;
Declaração de vizinhos (mínimo 2);
Histórico escolar emitido pela escola do município;
Comprovante de atendimento em posto de saúde do município;
Registro em carteira de trabalho;