DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972
CE - VALOR TOTAL: R$ 460.179,00 (quatrocentos e sessenta mil, cento e setenta e nove reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.
Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 7A09B310
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SSPE012/2025.06
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251002/0001-84 - ARP Nº SS-PE012/2025.06 - ORIGEM: Pregão Nº SS-PE012/2025 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP: DX COMPUTADORES LTDA - EPP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR TOTAL: R$ 135.745,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.
Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 716CECF4
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SSPE012/2025.07
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251002/0001-84 - ARP Nº SS-PE012/2025.07 - ORIGEM: Pregão Nº SS-PE012/2025 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP: C M L DE ABREU LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR TOTAL: R$ 282.912,00 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e doze reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.
Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: D89002AF
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00009.20260504/0002-68 - Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL destinado ao funcionamento do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), situado a Rua: Helvécio Moura, Bairro: Progresso N31, de interesse da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 22 de maio de 2026. JULIANA LINHARES COELHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ANTONIO EGEDEMO MARTINS. CPF/MF Nº 386.180.103-59. Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: CD386F00
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 140
PORTARIA DE Nº.140/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO (SERVIDOR(A) FRANCISCO LIMA PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) FRANCISCO LIMA PINHEIRO, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1ºCONCEDER ao servidor FRANCISCO LIMA PINHEIRO , inscrito no CPF n°876.378.203-00, GUARDA MUNICIPAL e lotado no DEMUTRAN, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/06/2026, retornando em 01/09/2026.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 22 DE MAIO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 02109BF3
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 141
PORTARIA DE Nº.141/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A (SERVIDOR(A) MARIA ADRIANA CANDIDO SOARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) MARIA ADRIANA CANDIDO SOARES, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER ao servidor MARIA ADRIANA CANDIDO SOARES , inscrito no CPF848.531.313-53, Agente de Saúde e lotada na Secretaria de Saude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/06/2026, retornando em 01/09/2026.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 22 DE MAIO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61