DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: F75D2544

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 142

PORTARIA DE Nº.142/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO (SERVIDOR(A) JONADABE SOBRAL DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) JONADABE SOBRAL DA SILVA , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER ao servidor JONADABE SOBRAL DA SILVA , inscrito no CPF 015.601.543-90, Agente Administrativo e lotado na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/06/2026, retornando em 01/09/2026.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 22 DE MAIO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: E92369F1

LICITAÇÃO

ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA PARA CHAMAMENTO PUBLICO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.05.22.01

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS CONVENCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS/CE.

ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA PARA CHAMAMENTO PUBLICO.

Aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), no setor de Licitação do município de Orós - CE, sito à Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro, reuniu-se com o agente de contratação, nomeado pela Portaria nº 096/2025, para proceder a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.05.22.01, este processo também se encontra disponível à participação na plataforma BLL COMPRAS, porém não participou nenhum licitante por meio da plataforma. Presencialmente, verificou-se a participação de um interessado que entregou sua proposta e habilitação porém não ficou para aguardar o julgamento do processo e se ausentou sem justificativa:

N° FORNECEDOR CNPJ 1° APEX PROTESE DENTARIA LTDA - ME 65.749.737/0001-57

Com observância nas disposições contidas no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.05.22.01 , cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS CONVENCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS/CE, no Processo Nº 2026.05.22.01 e na Lei federal n.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021 o agente de contratação deu início ao procedimento licitatório, recebendo os envelopes “Documentos” e “Propostas“ simultaneamente, em ato público. Recebidos os envelopes, iniciada a fase de habilitação com a abertura dos envelopes “documentos“, constatou-se que o participante encontra-se devidamente habilitado. Seguido de tal resultado o agente de contratação fez a verificação se a proposta que fora apresentada presencialmente atendia às exigências contidas no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.05.22.01 , conforme reza a Lei de Licitações . O proponente está classificado, para os itens conforme tabela abaixo discriminada:

VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 145.851,84 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)

O vencedor fora o citado acima, pelo preço apresentado, de acordo com o critério estabelecido no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.05.22.01, o agente de contratação divulgou o resultado do julgamento da proposta e habilitação, com fulcro no art. 165, inciso I, alínea “b“ e “c“ . Após lida e achada conforme, será assinada pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a sessão.

Orós - CE, 20 de maio de 2026.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Agente de Contratação

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 0322B2D7

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.05.22.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2026.05.22.01-01 , resultante do processo Carona nº 005/2026 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00013/2025, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250520PE00013.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EM GERAL E SONORIZAÇÃO DA EXPORÓS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

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