DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), pertencente a(o) Gabinete da Prefeita, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA ENTREGA DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS, NESTE EVENTO O MUNICÍPIO SERÁ CONTEMPLADO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro Integrado de Segurança Pública - Cisp na data 22/05/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 21 de maio de 2026

JOÃO DE ALCANTARA COSTA Ordenador de Despesas

Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: 1937ADA6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011/2026

PORTARIA Nº 011/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO DE ALCANTARA COSTA, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, pertencente a(o) Gabinete da Prefeita, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA ENTREGA DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS, NESTE EVENTO O MUNICÍPIO SERÁ CONTEMPLADO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro Integrado de Segurança Pública - Cisp na data 22/05/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 21 de maio de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Prefeito(a)

Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: CAC71A0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 031/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESTHER BEZERRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PEDAGOGA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO BRASIL - 2026

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Hotel Praia Centro na data 27/05/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 21 de maio de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: B6F5A863

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 032/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROCILEIDE RODRIGUES MACIEL VIEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE GESTÃO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO BRASIL - 2026

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Hotel Praia Centro na data 27/05/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 21 de maio de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: D8425214

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 033/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diaria, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO BRASIL - 2026

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Hotel Praia Centro na data 27/05/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 21 de maio de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 11EDCA61

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E

DESPORTO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO A TRAJETÓRIA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CEARÁ - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL - ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

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