DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JOSÉ EUDASIO LIMA ARAUJO, Cargo Pedreiro, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 123743-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9EAD033F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.11.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JARLENE PINHEIRO DIOGENES, Cargo Auxiliar de Laboratório, Classe “B” Referencia “01”, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 836284EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.20.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, e Lei Municipal de n°. 1068/2026, de 19 de maio de 2026, e publicada em 20 de maio de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados referentes aos quinquênios e não pagos, conforme Quadro abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Total da Diferença |
Quantidade de Parcelas |
Valor da Parcela |
|---|---|---|---|---|---|
| 100140-0 | JOSE DE ARIMATEIA SOUSA FERREIRA |
VIGILANTE | R$ 1.957,73 | 03 | R$ 652,58 |
| 060200-0 | JOSE ERIANO CUNHA SOUSA |
VIGILANTE | R$ 1.521,45 | 03 | R$ 507,15 |
| 060204-3 | JOSE ERIVAN CUNHA SOUSA |
VIGILANTE | R$ 1.504,74 | 03 | R$ 501,58 |
| 060199-3 | JOSE IRAN BRITO DOS SANTOS |
VIGILANTE | R$ 1.470,90 | 03 | R$ 490,30 |
| 060201-13 | LUZIA RIBEIRO NASCIMENTO |
VIGILANTE | R$ 1.843,69 | 03 | R$ 614,56 |
| 060208-6 | MARCELO FERREIRA DE FREITAS |
VIGILANTE | R$ 1.470,90 | 03 | R$ 490,30 |
| 060280-9 | NILTON CESAR SANTIAGO LIMA |
VIGILANTE | R$ 1.162,00 | 03 | R$ 387,33 |
| 123970-8 | VERIDIANA BARBOSA ARAUJO |
VIGILANTE | R$ 769,30 | 03 | R$ 256,43 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7E802F52
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.11.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 0419842 Classe “D” Referência “10” Professor Educação Básica I, Matrículas 041751-3, Classe “D” Referência “07” comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de maio de 2026 a 13 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BD7E9C28
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.11.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “B” Referência ”02”, Matrícula 042049-2, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “B” Referência “06”, Matrícula 041755-6 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 11 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FA180F8F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.20.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do município de Quixeré, incisos II e VI do artigo 64, e cláusula terceira do Convênio de Cooperação Técnica 02/2025, firmado entre o município de Quixeré e o município de Russas, que permite a cessão de servidores dos dois municípios, RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder Diferença de Vencimento referente ao cumprimento do Convênio de Cooperação Técnica 02/2025, fazendo o acerto de contas entre o valor devido e o valor do vencimento praticado pelo município de Quixeré, na forma: VALOR DA TABELA DO CEDENTE – VALOR TABELA CESSIONÁRIO (QUIXERÉ) = DIFERENÇA DE VENCIMENTO REF. CONVÊNIO, A SER COLOCADA EM FOLHA DE PAGAMENTO, ao (à) servidor (a) JONATHAN MELO QUEIROZ , servidor do Município de Russas, cedido mediante Convênio, exercendo o cargo de provimento em comissão Diretor do Departamento de Ensino – DAS-
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