DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972
03, matrícula 127843-6, cargo PROFESSOR 2 , referência “13” (cargo junto ao município cedente), em conformidade com a Lei municipal n 2 2.375/2026, de 12 de março de 2026 do município de Russas (cedente) e Lei Municipal n° 1.049/2026, de 29 de janeiro de 2026 (município cessionário), que reajustaram os vencimentos no ano de 2026, conforme quadro especificado abaixo:
§1º – Resta a ser pago referente aos meses e dias trabalhados: 1 janeiro/2026
| VALOR DEVIDO | VALOR PAGO | RESTO A PAGAR 30 dias |
STATUS PAGAMENTO |
|---|---|---|---|
| integral | integral | integral | integral |
| 7.945,51 2 fevereiro/202 |
7.866,58 6 |
78,93 | NÃO PAGO |
| VALOR DEVIDO | VALOR PAGO | RESTO A PAGAR 30 dias |
STATUS PAGAMENTO |
| integral | integral | integral | integral |
| 7.945,51 | 7.866,58 | 78,93 | NÃO PAGO |
| 3 março/2026 | RESTO A PAGAR | ||
| VALOR DEVIDO | VALOR PAGO | 30 dias | STATUS PAGAMENTO |
| integral | integral | integral | integral |
| 8.223,56 | 7.866,58 | 356,98 | NÃO PAGO |
| 4 abril/2026 | RESTO A PAGAR | ||
| VALOR DEVIDO | VALOR PAGO | 30 dias |
STATUS PAGAMENTO |
| integral | integral | integral | integral |
| 8.223,56 | 7.866,58 | 356,98 | NÃO PAGO |
5 maio/2026 (e meses seguintes)
| VALOR DEVIDO | VALOR PAGO | COMPLEMENTAÇÃO 30 dias |
STATUS PAGAMENTO |
|---|---|---|---|
| integral | integral | integral | integral |
| 8.223,56 | 7.866,58 | 1.810,28 | A SER PAGO MÊS EM CURSO E SEGUINTES |
§2º – O pagamento da Complementação/Diferença de Vencimento referente ao cumprimento do Convênio de Cooperação Técnica 02/2025, em caso de alteração dos valores dos vencimentos, seja do município cedente, seja do município cessionário deverá ser precedido de nova portaria, estabelecendo o novo valor da Complementação, para inclusão em Folha de Pagamento
Art. 2º. - Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão a 1º de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 20 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7BD5120C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.11.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA JOSÉ BRITO FONSECA, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “C”, Referência “01”, Matrícula 041806-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 11 de maio de 2026 a 12 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 553D84E8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.11.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MACLENE DE LIMA ALVES ALMEIDA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referência “08”, Matrícula 041438-7, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 11 de maio de 2026 a 14 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E077EB49
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.11.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA LUIZA DE BRITO SOUSA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 120406-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de maio de 2026 a 12 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4BDB4A28
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.11.05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe “A” Referência “02”, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de maio de 2026 a 12 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2026.
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