DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES CPF: 671.359.003-91 Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5D202273

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OFICIO Nº 025/2026

Quixeré/CE, 21 de maio de 2026

Ao BANCO DO BRASIL Plataforma de Negócios Governo Agência nº: 2512-7 Município : Quixeré - Ceará

C argo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social PODERES:

ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO AUTORIZAR COBRANÇA UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA CPF: 368.161.163-72

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EB4C9444

Senhor(a) Gerente:

Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.

Razão Social: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS CNPJ: 15.284.988/0001-35

OUTORGADOS: ASSINAM EM CONJUNTO

NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima CPF: 028.210.383-05 Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças

NOME: Maria Eliete Fernandes Oliveira CPF: 368.161.163-72

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA N° 011.20.05/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do município de Quixeré, incisos II e VI do artigo 64, e cláusula terceira do Convênio de Cooperação Técnica 02/2025, firmado entre o município de Quixeré e o município de Russas, que permite a cessão de servidores dos dois municípios, RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder Diferença de Vencimento referente ao cumprimento do Convênio de Cooperação Técnica 02/2025, fazendo o acerto de contas entre o valor devido e o valor do vencimento praticado pelo município de Quixeré, na forma: VALOR DA TABELA DO CEDENTE – VALOR TABELA CESSIONÁRIO (QUIXERÉ) = DIFERENÇA DE VENCIMENTO REF. CONVÊNIO, A SER COLOCADA EM FOLHA DE PAGAMENTO, ao (à) servidor (a) ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES, servidora do Município de Russas, cedido mediante Convênio, exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico I – DAS-10, matrícula 126047-2, cargo PROFESSOR 2 , referência “17” (cargo

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