DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972
junto ao município cedente), em conformidade com a Lei municipal n 2 2.375/2026, de 12 de março de 2026 do município de Russas (cedente) e Lei Municipal n° 1.049/2026, de 29 de janeiro de 2026 (município cessionário), que reajustaram os vencimentos no ano de 2026, conforme quadro especificado abaixo: §1º – Resta a ser pago referente aos meses e dias trabalhados:
1.Mês de fevereiro/2026
| VALOR DEVIDO | VALOR PAGO | RESTO A PAGAR | STATUS PAGAMENTO |
|---|---|---|---|
| Proporcional | Proporcional | Proporcional | Proporcional |
| 27 dias | 27 dias | ||
| 8.221,88 | 7.859,78 | 362,10 | NÃO PAGO |
| 2 Mês de març VALOR DEVIDO |
o/2026 VALOR PAGO |
RESTO A PAGAR | STATUS PAGAMENTO |
| 30 dias | |||
| integral | integral | integral | integral |
| 9.135,43 | 8.130,82 | 1.0004,61 | NÃO PAGO |
| 3 Mês de abril/ | 2026 | RESTO A PAGAR | |
| VALOR DEVIDO | VALOR PAGO | 30 dias |
STATUS PAGAMENTO |
| integral | integral | integral | integral |
| 9.135,43 | 8.130,82 | 1.0004,61 | NÃO PAGO |
4 Mês de maio/2026 e seguintes:
| VALOR DEVIDO | VALOR PAGO | COMPLEMENTAÇÃO 30 dias |
STATUS PAGAMENTO |
|---|---|---|---|
| integral | integral | integral | integral |
| 9.135,43 | 8.130,82 | 2.722,15 | A SER PAGO MÊS EM CURSO E SEGUINTES |
§2º – O pagamento da Complementação/Diferença de Vencimento referente ao cumprimento do Convênio de Cooperação Técnica 02/2025, em caso de alteração dos valores dos vencimentos, seja do município cedente, seja do município cessionário deverá ser precedido de nova portaria, estabelecendo o novo valor da Complementação, para inclusão em Folha de Pagamento.
Art. 2º. - Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão a 1º de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 20 dias do mês de maio de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3DCEFD1A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.22.05/2026
A SUPERINTENDENTE DO SAAE – Serviço Autônomo de Água de Esgoto, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar a (o) S.ra, Gizele Souza da Silva ocupante do cargo de Superintendente, 06 (duas) diária(s) no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Caxias do Sul - RS no(s) dia(s) 25 e 30 de maio de 2026, com a finalidade de participar do 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE, que será realizado nos dias 25 a 30 de maio de 2026, no Parque de Eventos Festa da Uva, em Caxias do Sul-RS.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 22 dias do mês de maio de 2026.
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: A2923FCC
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.21.05/2026
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS, Matrícula 0000111 lotado na sede do SAAE, pelo período de licença de 18 de maio de 2026 até 18 de maio de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do Ceará, aos 22 de maio de 2026.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente da Autarquia do SAAE do Municipal de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 3B8CF54C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° 002.01.04.2026-SEMED
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS . A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.01.04.2026-SEMED , tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0 (EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL) ALINHADO À BNCC E AO PNEDPARA O ENSINO FUNDAMENTAL- COM PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL SUSTENTÁVEL COM PROGRAMAÇÃO VISUAL, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Russas/CE, 21 de maio de 2026.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO. Agente de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EA2EC3E8
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260520.001
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0001-46 - CONTRATO Nº 20260520.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: M SOMBRA COSTA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
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