DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 139.402,00 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e dois reais). - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0831.2.062 - Manutenção do CAPS TIPO II; 0901.10.302.1003.2.066 - Manter o Centro Especializado em Reabilitação (CER); 0901.10.302.1003.2.070 - Manutenção do Funcionamento da UPA; 0901.10.302.1003.2.068 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; 0901.10.301.0820.2.059 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE; no ELEMENTO DE DESPESA 33903000 – Material de Consumo, SUB ELEMENTO 33903025 - Material para Manutenção de Bens Móveis..- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 54C7CC18

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251128/0001-20 - CONTRATO Nº 20260519.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.15.04.2026-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAMISAS E BONÉS PADRONIZADOS E FARDAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.. VALOR TOTAL: R$ 13.937,50 (treze mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0200.2.074 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.do Trab.e Assistencia Social, no elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F7330D2F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260519.003

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260520.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0001-46 - CONTRATO Nº 20260520.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: M S COSTA SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.. - VALOR TOTAL: R$ 85.386,40 (oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE; 0901.10.302.1003.2.068 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; 0901.10.302.1003.2.070 - Manutencao do Funcionamento da UPA; 0901.10.302.1003.2.066 - Manter o Centro Especializado em Reabilitacao (CER); 0901.10.302.0831.2.062 - Manutencao do CAPS TIPO II, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no sub elemento 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fontes de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde; 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção. VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D11A0883

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260519.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251128/0001-20 - CONTRATO Nº 20260519.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.15.04.2026-DIV - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAMISAS E BONÉS PADRONIZADOS E FARDAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.. VALOR TOTAL: R$ 51.125,00 (cinquenta e um mil cento e vinte e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0809.2.094 - Bloco da Protecao Social Basica; 1004.08.245.0811.2.095 - Bloco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC); 1004.08.244.0808.2.091 - Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico; 1004.08.243.0845.2.096 - Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz, no elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo.. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1660000000 - Transferência de recursos do FNAS; 1661000000 - Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

ARI CELIO REGES MENDES

Fundo Municipal de Assitência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9944E4B0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 776/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.

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