DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

BRAGA; ASSINA PELA CONTRATANTE: NÁDILA SANTOS OLINDA AMORIM.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 2D1B1971

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1805001/2026

PORTARIA Nº 1805001/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB „‟S‟‟ E REURB “E” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 482/2025, que instituiu os procedimentos para REURB no âmbito do Município de Salitre-CE;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 2403001/2026, de 27 de março de 2026, que institui a Comissão de análise e aprovação de projetos de REURB „‟S‟‟ e REURB “E” no âmbito do município de salitre e dá outras providências; RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de análise e aprovação de projetos de reurb „‟s‟‟ e reurb “e” no âmbito do município de Salitre e dá outras providências;

I. MANOEL FILHO RIBEIRO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Governo (Presidente da Comissão);

II. JOSE RICARDO FERRAZ LUNA, vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Coordenador da Comissão);

III. ELOI PEREIRA DOS SANTOS, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; (Membro da Comissão);

IV. CICERO BELO PEREIRA, vinculado à Controladoria Geral do Município (Membro da Comissão);

V. FRANCISCO FRANCINIEIDE DE ALENCAR, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário; (Membro da Comissão);

VI. RODRIGO CICERO MORAIS DA SILVA, membro vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e desenvolvimento Social; (Membro da Comissão);

VII. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA, vinculado à Câmara Municipal de Salitre (Membro da Comissão);

Art. 2º. A participação na Comissão não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre – CE, em 18 de maio de 2026.

ANTONIO RONALDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 41EF382B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CESSÃO de servidor(a) público(a) efetivo a outro órgão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o oficio n° 1205002/2026 de 12 de maio de 2026, expedido pela Secretária Municipal de Educação do Município de Santana do Cariri, que requerendo a cessão do servidor municipal Sr. Paulo Roberto da Silva para compor o quadro dos servidores da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o oficio n° 012105/2026-SOSP de 21 de maio de 2026, expedido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Santana do Cariri, onde solicita a cessão do servidor municipal Sr. Paulo Roberto da Silva;

RESOLVE:

Art. 1° - CEDER a Secretaria Municipal de Educação, o servidor público PAULO ROBERTO DA SILVA , inscrito no CPF sob o n° 004. .863-*, ocupante do cargo efetivo de ENCARREGADO DE CHAFARIZ, matricula 547, com lotação na Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri;**

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 01 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 22 de maio de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C8A957F8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2205002/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA , portador do CPF nº 004. .863-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2 , conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 22 de maio de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 41BE591E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2205001/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026

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