DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2205003/2026 DO 22 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora, Sra. THAIS VIANA DE SOUSA , portadora do CPF nº 078. .933-*, ocupante do cargo Temporário de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, parte integrante da Secretaria de Governo, no período de 19/05/2026 a 15/09/2026.**

Art. 2º. Esta Portaria entrar· em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar do dia 19 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de maio de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de junho à 30 de junho de 2026, a servidor PEDRO ROBERIO DOS SANTOS BRASIL, portador do CPF nº 640. .093-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL, matricula n°417, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de maio de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C942DA4D

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: B0C53110

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2205004/2026 DO 22 DE MAIO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 20 de junho à 19 de julho de 2026, a servidor RENATO LUCIO SATURNINO DA SILVA, portador do CPF nº 073. .854-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL, matricula n°2118, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de maio de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2205006/2026 DE 22 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA PATERNIDADE ao servidor efetivo, Sr. GIRLANIO FEITOSA LEITE , portador do CPF nº .543-75, matricula 1999, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, parte integrante da Secretaria de Governo, no período de 08/05/2026 a 06/06/2026.

Art. 2º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentarse no seu local de trabalho.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 08 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 22 de maio de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: FCD100B5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2205005/2026 DO 22 DE MAIO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 6C556F5F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2205007/2026 DO 22 DE MAIO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do

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