DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte - Lyneraylly Yana Maia

• Bernadete Maia Malveira

Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte

• Sara Regina Ferreira Maia Gadelha

• Irla Nayara Targino Guerreiro

III - COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA GERAL Relatora Geral - Maria Luísa Maurício Lopes Relatora Adjunta - Ana Clara Costa Mendes

IV - COMISSÕES ESPECIAIS

Art. 1º. Conceder à servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA , Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de maio de 2026.

Infraestrutura e acessibilidade

• Fabrícia Maia de Assis

• Igor Wesley Vieira de Melo

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

• Matheus Pereira Alexandre

• Darlison Garcia da Silva

Apoio administrativo

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A2A62B15

• Milena Kate Cabó de Andrade

• Lourrany Freire Maia

• Janaína Bezerra Pinto

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

• Isabelly Santos Lima Maia

• Adjaci Chaves da Silva

• Gecimária Chaves de Andrades

• Ádila Maria de Almeida Moura

• Maria Elisgardênia Lima Izídio

• Jamille de Moura Gurgel

• Herlon Filgueira Diógenes

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.23/02

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

• Laís de Lima Menezes

• Sandi do Amaral Roque

Diagramação e arte

• Anne Hérica Andrade Silva

• Marília Guedna Vieira da Costa

Articulação e mobilização

• Elisângela Cornélio Costa da Silva

• Wilza Carla Chaves Colares

• Lívia Dânia Oliveira de Sousa

• Vitor de Moura Bezerra

• Maria Leila da Silva Maciel

• Adriana Rodrigues de Oliveira Chaves

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de maio de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 462DE6D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 420/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no

uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art.104 §9º, inciso I e II; Lei Municipal n° 2437 de 10.03.2026 em seu art.3º, incisos I,II,III,IV e V e ainda com base no Processo Nº 304/2004, de 10/10/2024 e Parecer 200/2026 de 21.05.2026.

RESOLVE:

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.06.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa PEDRO GABRIEL COMERCIO E SERVÇOS EPP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.736.971/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (epis), destinados aos servidores e colaboradores da Secretaria de Assitência Social do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$682,57 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e sete centavos)

Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Antonia Eriberto dos Santos Lopes e Pedro Gabriel Alves Viana.

Tarrafas/CE, 23 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 5ABEFB1C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.23/08

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.06.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.990.239/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (epis), destinados aos servidores e colaboradores da Secretaria de Assitência Social do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$267,82 (duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos)

Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Antonia Eriberto dos Santos Lopes e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior.

Tarrafas/CE, 23 de Abril de 2026.

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