DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0DD70661

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.04.08-03E

Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2025.04.0803E . Partes: o Município de Tarrafas, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 04 de maio de 2026, cujo objeto é Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: adição de 25% nos quantitativos de 08 itens, conforme o 1º TERMO DE ADITIVO, do Contrato Original da Secretaria Municipal de Educação. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens mencionados, presentes no contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Josenilto Morais da Silva.

Tarrafas/CE, 04 de maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 6AB89F43

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.28.13E

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.06.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educação e a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 48.177.456/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (epis), destinados aos servidores e colaboradores da Secretaria de Educação do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$3.710,90 (três mil setecentos e dez reais e noventa centavos)

Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Francisco Rozildo dos Santos - ME.

Tarrafas/CE, 23 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: CFA38AAD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.23/03

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.06.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educacao e a empresa PEDRO GABRIEL COMERCIO E SERVÇOS EPP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.736.971/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (epis), destinados aos servidores e colaboradores da Secretaria de Educação do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$2.100,35 (dois mil cem reais e trinta e cinco centavos)

Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Pedro Gabriel Alves Viana.

1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Tarrafas/CE, 23 de Abril de 2026.

Dispensa de Licitação 2025.04.28.13E

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.04.28.13E, referente à Dispensa de Licitação n° 2025.04.28.13E. Partes: A Prefeirura Municipal de Tarrafas/CE e a empresa MARTINS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Tratase de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 09 de maio de 2025, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de consultoria tecnica, orientação e monitoramento aos progamas educacionais da Secretaria da Educação de Tarrafas e dos sistemas pedagogicos vinculados as unidades de ensino da rede publica municipal. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 09 de maio de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Romário Olegario Oliveira Martins.

DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0B5F897F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.23/01

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 9FF99283

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.23/04

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.06.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Meio Ambiente e a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 48.177.456/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (epis), destinados aos servidores e colaboradores da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$21.030,00 (vinte e um mil trinta reais)

Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Maria Aucioneide Alcantara Santos e Francisco Rozildo dos Santos - ME

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Tarrafas/CE, 23 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: E1B00CE1

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.23/05

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