DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

Umari/CE, 22 de maio de 2026.

Publicado por:

Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador: 7E442A0A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO 001/2026.

PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – MODALIDADE REMUNERADA, NÃO OBRIGATÓRIA

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2026/PGMVA, CONVOCA OS CANDIDATOS abaixo relacionados, aprovados dentro das vagas imediatas do Processo Seletivo para Estágio Remunerado na Procuradoria Geral do Município , para comparecimento nos dias e horários indicados:

I – DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

DIRCEU VINICIUS BITU SÁ ISABELE COSTA FERNANDES JOÃO MARCELO DE MENESES BEZERRA KETLY SABRINA DA SILVA RODRIGUES II – DO INÍCIO DAS ATIVIDADES

Art. 1º Os candidatos convocados deverão comparecer no dia 01 de junho de 2026 , às 08h00min , na Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre , para apresentação institucional e orientações iniciais.

Atenciosamente,

Várzea Alegre – CE, 22 de maio de 2026.

SHEYLLA MARIA LIMA DE SOUSA FURTADO

Presidente da Comissão do Processo Seletivo

JULIANA GONÇALVES BEZERRA Membro da Comissão

TALITA SANTOS BATISTA Membro da Comissão

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 9AF44E9C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.14.1

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Fábia Pereira da Silva Oliveira , faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.14.1, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica financeira, voltados ao diagnóstico do portifólio de ativos judiciais do Município e à estruturação de modelo jurídico e financeiro para a cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024, compreendendo assessoramento na elaboração de instrumentos legais e convocatórios, destinados ao Poder Legislativo e órgãos de controle, com remuneração exclusivamente vinculada ao êxito da operação. Favorecida: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Percentual Estimado Fixado em : aproximadamente 4,5% (quatro e meio por cento) do valor nominal bruto do crédito perseguido pelo Município. Fundamento Legal: Art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade de Licitação Ratificada pela Sra. Fábia Pereira da Silva Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Várzea Alegre – CE, 21 de Maio de 2026.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 4B5B0BC8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.22.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.05.22.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de livros didáticos e paradidáticos destinados aos estudantes da Alfabetização Inicial, do Ensino Fundamental – anos avaliados pelo SAEB (2º, 5º e 9º anos) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Junho de 2026, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de Maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.

Várzea Alegre/CE, 22 de maio de 2026.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação do Município

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: F3F2CEFB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.303.826,88 AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 667/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.303.826,88 ao vigente Orçamento do Município de Croatá, para o fim que indica e dá outras providências.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92