DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972
| 33903200 – Material de Distribuião Gratuita 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|---|---|
| ... ç 1550 - Transferência do Salário Educação |
1.000,00 |
| 33903600 – Outros Serviços de Terceiros – P Física 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
| ... . 1550 - Transferência do Salário Educação |
5.000,00 |
| 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 1550 - Transferência do Salário Educação |
50.000,00 |
| 1569 - Outras Transf. de Recursos do FNDE | 1.000,00 |
| 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 1550 - Transferência do Salário Educação |
10.000,00 |
| 1569 - Outras Transf. de Recursos do FNDE | 1.000,00 |
| TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE-2.091 | 108.000,00 |
| ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
| UNIDADE: 13 FME |
|
| FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|
| SUB-FUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
| PROGRAMA: 0038 TRANSPORTE ESCOLAR |
|
| PROJETO/ATIVIDADE: 11.13.12.365.00382.092 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL |
|
| ELEMENTOS DE DESPESAS: FONTE DE RECURSOS |
VALOR-R$ |
| 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 |
| 33.90.30.00 – Material de Consumo 1550 - Transferência do Salário Educação |
30.000,00 |
| 1569 - Outras Transf. de Recursos do FNDE | 1.000,00 |
| 33903600 – Otr Sri d Trir – P Fíi 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
| ... uos evços e eceos . sca 1550 - Transferência do Salário Educação |
5.000,00 |
| 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 1550 - Transferência do Salário Educação |
100.000,00 |
| 1569 - Outras Transf. de Recursos do FNDE | 1.000,00 |
| 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 1.000,00 |
| 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 1550 - Transferência do Salário Educação |
10.000,00 |
| 1569 - Outras Transf. de Recursos do FNDE | 1.000,00 |
| TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE-2.092 | 165.000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE - FME | 783.000,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| ÓRGÃO: | 11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|---|---|
| UNIDADE: | 11 | SEC. DE EDUCAÇÃO | |
| FUNÇÃO: | 12 | EDUCAÇÃO | |
| SUB-FUNÇÃO: | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROGRAMA: | 0016 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROJETO/ATIVIDADE: 11.11.12.361.00162.037 - MANUTEN |
ÇÃO DAS AÇÕES | DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| ELEMENTOS DE DESPESAS: | FONTE DE RECURSOS | VALOR-R$ | |
| 31.90.91.00 – Sentenças Judiciais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 150.000,00 | |
| TOTAL DA UNIDADE SEC. DE ED | UCAÇÃO | 150.000,00 |
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
| ÓRGÃO: 06 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|---|---|
| UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
|
| FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| SUB-FUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
| PROGRAMA: 0060 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS |
|
| PROJETO/ATIVIDADE: 06.02.08.243.00032.093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRANÇA FELIZ |
|
| ELEMENTOS DE DESPESAS: FONTE DE RECURSOS |
VALOR-R$ |
| 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 |
| 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
90.000,00 |
| 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 10.000,00 |
| 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 3.000,00 |
| 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
35.000,00 |
| 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 2.000,00 |
| 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2.000,00 |
| 31.90.13.00 – Obrigações Patronais 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
| 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 1.000,00 |
| 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 70.000,00 |
| 33.90.30.00 – Material de Consumo 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
80.000,00 |
| 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 5.000,00 |
| 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2.000,00 |
| 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
20.000,00 |
| 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 2.000,00 |
| 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2.000,00 |
| 2633.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
| 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 2.000,00 |
| 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 |
| 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
100.000,00 |
| 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 10.000,00 |
| 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
| 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
| 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 5.000,00 |
| TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE-2.093 | 478.000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE – FMAS | 478.000,00 |
Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico
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