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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/05/2026 · pág. 94

DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

33903200 – Material de Distribuião Gratuita
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
... ç
1550 - Transferência do Salário Educação
1.000,00
33903600 – Outros Serviços de Terceiros – P Física
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
... .
1550 - Transferência do Salário Educação
5.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
1550 - Transferência do Salário Educação
50.000,00
1569 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 1.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
1550 - Transferência do Salário Educação
10.000,00
1569 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE-2.091 108.000,00
ÓRGÃO:
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE:
13
FME

FUNÇÃO:
12
EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA:
0038
TRANSPORTE ESCOLAR
PROJETO/ATIVIDADE:
11.13.12.365.00382.092 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL
ELEMENTOS DE DESPESAS:
FONTE DE RECURSOS
VALOR-R$
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo
1550 - Transferência do Salário Educação
30.000,00
1569 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 1.000,00
33903600 – Otr Sri d Trir – P Fíi
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
... uos evços e eceos . sca
1550 - Transferência do Salário Educação
5.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
1550 - Transferência do Salário Educação
100.000,00
1569 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 1.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
1550 - Transferência do Salário Educação
10.000,00
1569 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE-2.092 165.000,00
TOTAL DA UNIDADE - FME 783.000,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 11 SEC. DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE:
11.11.12.361.00162.037 - MANUTEN
ÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTOS DE DESPESAS: FONTE DE RECURSOS VALOR-R$
31.90.91.00 – Sentenças Judiciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
TOTAL DA UNIDADE SEC. DE ED UCAÇÃO 150.000,00

Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

ÓRGÃO:
06
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE:
02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNÇÃO:
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO:
243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA:
0060
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
PROJETO/ATIVIDADE:
06.02.08.243.00032.093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRANÇA FELIZ
ELEMENTOS DE DESPESAS:
FONTE DE RECURSOS
VALOR-R$
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
90.000,00
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
35.000,00
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
80.000,00
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
2633.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.000,00
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE-2.093 478.000,00
TOTAL DA UNIDADE – FMAS 478.000,00

Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico

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