DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e José Roberto Pereira de Morais.

Data da assinatura do contrato: 14 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BAC13642

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de maio de 2025.

Publicado por:

Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 873615CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(HONORATO DAMIAO VIEIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 5772D020

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COMUNICAÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.13.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Comunicação de Recurso - Concorrência Eletrônica nº 2026.04.13.1 - A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a empresa: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, ingressou com Recurso Administrativo junto ao Julgamento da Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.04.13.1. Informamos ainda que, o recurso fora inserido junto à plataforma no campo “ARQUIVOS”. Maiores informações, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) ou na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria,

Barbalha/CE, 21 de maio de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EA951C8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.05.01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.12.02

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 14.05.01/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.05.12.02. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa AF SERVIÇOS MÉDICOS , inscrita no CNPJ nº. 09.502.467/0001-64. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no tratamento do paciente Abdorau Barbosa de Oliveira, por oxigenoterapia hiperbárica, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e José Francimário Bezerra do Nascimento.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DAS ATAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.05.21.01-PMBS/DIVERSAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa CRIARTE COMUNICACAO VISUAL E DESIGNER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.928.596/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP04.10.1/2026-PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo SantoCe. VALOR GLOBAL: R$ 418.567,59 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta e sete, cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 21/05/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 21/05/2027. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e MARIA EDILANIA PEREIRA MORATO, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.05.21.02-PMBS/DIVERSAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa INDUSTRIA GRAFICA URANIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.668.585/0001-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-04.10.1/2026PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo SantoCe. VALOR GLOBAL: R$ 965.641,90 (novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 21/05/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 21/05/2027. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.05.21.03-PMBS/DIVERSAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa INDUSTRIA GRAFICA URANIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.668.585/0001-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-04.10.1/2026PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades das diversas unidades

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