DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 202405130001. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.01.15.3

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 202405130001. Concorrência Eletrônica n° 2024.01.15.3. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa PLENUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento orçamentário/contábil, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 13 de maio de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Raimundo Nonato de Almeida Matos.

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de maio de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 35B65A54

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.001/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.18.001

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 19.05.001/2026 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.05.18.001. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 46.561.910/0001-44. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na participação de vereadores no II Congresso Nacional Vereadoras, Vereadores e Agentes Públicos, que será realizado entre os dias 21 a 24 de maio de 2026, no Hotel Litoral, Cabo Branco – João Pessoa/PB, através da Câmara Municipal de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato : de 01 (um) mês. Signatários : Dorivan Amaro dos Santos e Mario Lucas Pessoa Uchoa Cavalcanti Ferreira.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 5D8F2A5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – SECULT

EDITAL CONVOCATÓRIO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - SECULT

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – SECULT

A Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha convoca os proponentes relacionados abaixo a comparecerem à sede da Secretaria para a assinatura do Termo de Colaboração, nos dias 22 e 25 de maio de 2026 , no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h . Local:

Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha Rua da Matriz, 25, Centro, Barbalha-CE Documentação obrigatória (em via impressa):

• Cópia dos documentos enviados no ato da inscrição (formulário, anexos, currículo, portfólio, declarações, se houver);

• Documentos pessoais do proponente (RG e CPF);

• Comprovante de endereço atualizado ;

• Dados bancários em nome do proponente para fins de pagamento.

O não comparecimento dentro do prazo estabelecido ou a ausência de documentação poderá acarretar no descredenciamento, conforme disposto no edital.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail:

[email protected]

Barbalha, 20 de maio de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 98C45AD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.05.01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.08.01.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 15.05.01/2025 . Processo Administrativo nº 2025.05.08.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 63.56.007/0001-88 . Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10.03.01/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 2025.02.13.1 - SRP da Secretaria de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, Cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - (GLP) e botijões de Gás vazios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato firmado em 12 de maio de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 12 de abril de 2021, e suas alterações

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