DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.404.769/0001-69 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 14.040,00 (quatorze mil quarenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data: 21 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: EE3F36F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO 01/2025AD. CONTRATO N.º: 2025.01.17.02. A Câmara Municipal de Banabuiú, torna público o EXTRATO do 12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a redução percentual de aproximadamente 1,69% (um virgula sessenta e nove por cento), passando de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), para R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos) e do DIESEL S10 a redução percentual de aproximadamente 1,89% (um virgula oitenta e nove por cento) passando de R$ 7,42 (sete reais e quarenta e dois centavos), para R$ 7,28 (sete reais e vinte e oito Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA. DATA DE ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 4C9781DB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2026 - SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO FOMENTO DA PRODUÇÃO DE SILAGEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS NO APOIO AOS AGRICULTORES LOCAIS, Empresa Vencedora: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ: 27.141.930/0001-11. Valor global: R$ 924.950,00 (NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA. SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 43EE4EF1

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2026-SRP PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2026-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.05.20.01 - ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS . EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ de n° 27.141.930/0001-11 , com o valor global de R$ 924.950,00 (NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 10.001/2026-SRP PE . OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO FOMENTO DA PRODUÇÃO DE SILAGEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS NO APOIO AOS AGRICULTORES LOCAIS. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS – FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA . REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA . Data da assinatura: 20 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D7526779

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2026-SRP PE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2026-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.20.02. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.05.20.01. OBJETO AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO FOMENTO DA PRODUÇÃO DE SILAGEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS NO APOIO AOS AGRICULTORES LOCAIS, CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÓDRICOS, FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA. contratada : FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 27.141.930/0001-11 , REPRESENTADA POR FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA . VALOR DO CONTRATO: R$ 462.475,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A91FD737

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

BANABUIÚ/CE, 20 DE MAIO DE 2026.

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