DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.404.769/0001-69 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 23.400,00 (vinte e três mil quatrocentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 21 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FAAA65DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.404.769/0001-69 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Procuradoria Juridica do Municipio. Data: 21 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 09E965FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.404.769/0001-69 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Governo - Gabinete Prefeito. Data: 21 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C8FA0151

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.19.1

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.19.1

EXTRATODO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.04.19.1 . Partes: O Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ARTES MARCIAIS CHINESAS - ACAMAC. Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados a serem prestados em Ministrar aulas de Kungfu Wushu Sanda para crianças, adolescentes e jovens do município de Assaré/CE, que estejam em situação de risco e vulnerabilidade social. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 13 de maio de 2027 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Francisco Batista dos Santos Júnior.

Assaré/CE, 07 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8C3C7A26

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.04.1

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.04.1

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2021.03.04.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa EMES - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 § 4º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por mais 30 (trinta) dias, ou até que se conclua o processo licitatório em andamento, com efeitos a partir do dia 07 de abril de 2026. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Cícero Márcio Macedo Tavares.

Assaré/CE, 01 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F3EB37B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE

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