DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA MULHER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.404.769/0001-69 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Valdeniza da Costa Dias - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude. Data: 21 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 664E889E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.04.1

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.04.1 EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.03.04.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa EMES - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 § 4º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por mais 30 (trinta) dias, ou até que se conclua o processo licitatório em andamento, com efeitos a partir do dia 07 de abril de 2026. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Cícero Márcio Macedo Tavares.

Assaré/CE, 01 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 16AE4A40

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.404.769/0001-69 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil seiscentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos

autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal Administração e Finanças. Data: 21 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1C8A4B64

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.404.769/0001-69 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Antônio Almeida de Santana - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. Lazer. Data: 21 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E57D711D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.04.1

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.04.1 EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º2021.03.04.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa EMES - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto à Secretaria Municipal de Educação. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 § 4º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por mais 30 (trinta) dias, ou até que se conclua o processo licitatório em andamento, com efeitos a partir do dia 07 de abril de 2026. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Cícero Márcio Macedo Tavares.

Assaré/CE, 01 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 32232C0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA

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