DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 21 de Maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA , Matrícula nº 61327, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 18/05/2026 à 13/11/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/05/2026 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F6ECAD7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.404.769/0001-69 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Armando Gois de Lima Junior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data: 21 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AF74CBD7

SECRETARIA DE OBRAS E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.404.769/0001-69 classificado(a) no(s)

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A2DC5E9F

SECRETARIA DE SAÚDE

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.04.1

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.04.1 EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º2021.03.04.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EMES - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 § 4º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por mais 30 (trinta) dias, ou até que se conclua o processo licitatório em andamento, com efeitos a partir do dia 07 de abril de 2026. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Cícero Márcio Macedo Tavares.

Assaré/CE, 01 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 645E4C52

SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.404.769/0001-69 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 21 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DD332015

SECRETARIA MUNIC. DA MULHER E JUVENTUDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE

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