DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.05.18.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: J.B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor R$ 5.270,00 (Cinco mil, duzentos e setenta reais)– Data da Assinatura do Contrato: 18/05/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: DDDFF36F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.05.17.02 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.11.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: G NOBRE MARTINS BEBIDAS CNPJ nº 24.411.778/0001-51 – Finalidade Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de Aquisição de água mineral e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 19/05/2026 à 19/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Nº 09/2024 de 11 de março de 2024 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Gerciclei Nobre Martins (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 60C52723

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.05.17.04 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.11.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: G NOBRE MARTINS BEBIDAS CNPJ nº 24.411.778/0001-51 – Finalidade Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de Aquisição de água mineral e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 19/05/2026 à 19/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Nº 09/2024 de 11 de março de 2024 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Gerciclei Nobre Martins (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 6A49358E

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.05.16.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: R.A.S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF n.º 41.579.032/0001-70. Finalidade: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ DO MUNICIPIO DE CROATÁ – MAPP: SOP – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/05/2026 – Nova Vigência: 20/05/2026 à 20/11/2026, contemplando 06 (seis) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); José Ismael Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4FF74504

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.05.17.07 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.11.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: G NOBRE MARTINS BEBIDAS CNPJ nº 24.411.778/0001-51 – Finalidade Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de Aquisição de água mineral e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 19/05/2026 à 19/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Nº 09/2024 de 11 de março de 2024 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Gerciclei Nobre Martins (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F2AFA272

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO ART. 1º. PRORROGAR A PORTARIA Nº 01111225 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 04220426/2026.

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 01111225 de 11 de dezembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria nº 01111225 de 11 de dezembro de 2025, conforme informado por meio do Ofício nº 187/2026-SME, Subscrito pelo Secretário Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a Portaria nº 01111225 de 11 de dezembro

de 2025 que trata análise e discussão da proposta de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR do Magistério Municipal, a cargo da Comissão responsável, tudo nos termos do art. 4º da referida Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

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