DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos aos 10 de abril de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: AC823B09
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº. 01210526/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO .
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a). IRINEIA ISRAELINE SOARES LOBO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° 032..-00, do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO – CC-3, de conforme o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Jeronimo Correia de Oliveira Código Identificador: 6E2034D0
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NUCLEO DE SAUDE DO TRABALHADOR, CC-6, O(A) SR(A) JOSE LUIGI SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 14020326/2026
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1A952CA1
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAR A PORTARIA Nº 01130226/2026, EM RELAÇÃO AO NOME DE MATEUS OLIVEIRA CUSTODIO.
PORTARIA Nº 02070426/2026.
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 01130226/2026 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que consta erro de digitação na Portaria nº 01130226/2026 em relação ao nome de Mateus Oliveira Custódio, Exonerado do cargo de Professor Fundamental II - Português; CONSIDERANDO que o seu nome do meio “Oliveira” não foi inserido no Art. 1°, acarretando em erro material;
CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo se trata de correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do texto com as partes retificadas. RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 01130226/2026 , em relação ao nome de MATEUS OLIVEIRA CUSTODIO . Assim, onde se lê “ EXONERAR , a PEDIDO, o(a) servidor(a) público MATEUS CUSTODIO ....”, leia-se : “ EXONERAR , a PEDIDO, o(a) servidor(a) público MATEUS OLIVEIRA CUSTODIO ”.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos aos 13 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 643E138F
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAR A PORTARIA Nº 03040326 DE 04 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 03310326/2026
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO NUCLEO DE SAUDE DO TRABALHADOR , CC-6 , o(a) Sr(a) JOSE LUIGI SILVA OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF nº 067.*.3-82, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria gera seus efeitos aos 03 de março de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 03040326 de 04 de março de 2026, de exoneração da conselheira tutelar FRANCISCA CLARICE “LAERDA” LIMA;
CONSIDERANDO que foi identificada a existência de erro material no ato administrativo, tendo em vista que o nome correto da servidora é na verdade FRANCISCA CLARICE LACERDA LIMA, conforme verifica-se no seu documento de identificação;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos administrativos quando eivados de erro material; RESOLVE:
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