Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2026 · pág. 18

DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 03040326 de 04 de março de 2026, para que ONDE SE LÊ “ Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a) FRANCISCA CLARICE LAERDA LIMA [...] ”, LEIA-SE “ EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a) FRANCISCA CLARICE LACERDA LIMA [...] ”.

Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 02 de março de 2026 , ficando mantidas as demais disposições.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: AE85FABD

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.04.22.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO , inscrita no CNPJ n.º 08.081.719/0001-06, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 10.502,57 (dez mil quinhentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), Lote 03, com valor global de R$ 1.396,60 (mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), Lote 04, com valor global de R$ 2.152,82 (dois mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), Lote 05, com valor global de R$ 7.209,59 (sete mil duzentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), e Lote 06, com valor global de R$ 3.192,38 (três mil cento e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Data da Adjudicação e Homologação: 21 de maio de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.04.22.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO , inscrita no CNPJ n.º 08.081.719/0001-06, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 25.975,09 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e nove centavos), Lote 03, com valor global de R$ 4.468,24 (quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), Lote 04, com valor global de R$ 6.501,90 (seis mil quinhentos e um reais e noventa centavos), Lote 05, com valor global de R$ 17.389,83 (dezessete mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), e Lote 06, com valor global de R$ 14.361,51 (quatorze mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), e C G M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 29.186.945/0001-21, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 30.204,83 (trinta mil duzentos e quatro reais e oitenta e três centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data da Adjudicação e Homologação: 21 de maio de 2026.

n.º 08.081.719/0001-06, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 136.593,89 (cento e trinta e seis mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos), Lote 03, com valor global de R$ 19.149,84 (dezenove mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Lote 04, com valor global de R$ 29.954,47 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), Lote 05, com valor global de R$ 63.791,38 (sessenta e três mil setecentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), e Lote 06, com valor global de R$ 60.508,85 (sessenta mil quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), e C G M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 29.186.945/0001-21, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 139.886,12 (cento e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e doze centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Etienne Schumacher Carvalho Soares – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Adjudicação e Homologação: 21 de maio de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.04.22.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO , inscrita no CNPJ n.º 08.081.719/0001-06, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 15.729,30 (quinze mil setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos), Lote 03, com valor global de R$ 3.221,96 (três mil duzentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), Lote 04, com valor global de R$ 4.664,41 (quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos), Lote 05, com valor global de R$ 10.202,18 (dez mil duzentos e dois reais e dezoito centavos), e Lote 06, com valor global de R$ 7.943,81 (sete mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), e C G M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 29.186.945/0001-21, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 29.809,03 (vinte e nove mil oitocentos e nove reais e três centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Transportes. Data da Adjudicação e Homologação: 21 de maio de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.04.22.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO , inscrita no CNPJ n.º 08.081.719/0001-06, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 26.419,02 (vinte e seis mil quatrocentos e dezenove reais e dois centavos), Lote 03, com valor global de R$ 9.069,86 (nove mil sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), Lote 04, com valor global de R$ 32.442,96 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), Lote 05, com valor global de R$ 14.863,53 (quatorze mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), e Lote 06, com valor global de R$ 23.861,92 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Valéria Rodrigues Pereira– Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Data da Adjudicação e Homologação: 21 de maio de 2026.