DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

mil oitocentos e três reais e cinquenta e oito centavos), Lote 04, com valor global de R$ 31.891,95 (trinta e um mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), Lote 05, com valor global de R$ 71.577,36 (setenta e um mil quinhentos e setenta e sete reais trinta e seis centavos), e Lote 06, com valor global de R$ 37.357,36 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais trinta e seis centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Junior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 21 de maio de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.04.22.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO , inscrita no CNPJ n.º 08.081.719/0001-06, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 83.217,00 (oitenta e três mil duzentos e dezessete reais), Lote 03, com valor global de R$ 17.689,58 (dezessete mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), Lote 04, com valor global de R$ 29.774,95 (vinte e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), Lote 05, com valor global de R$ 60.441,39 (sessenta mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), e Lote 06, com valor global de R$ 32.902,14 (trinta e dois mil novecentos e dois reais e quatorze centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Verônica Maira Costa Oliveira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 21 de maio de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.04.22.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO , inscrita no CNPJ n.º 08.081.719/0001-06, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 40.377,80 (quarenta mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), Lote 03, com valor global de R$ 9.199,33 (nove mil cento e noventa e nove reais e trinta e três centavos), Lote 04, com valor global de R$ 17.616,08 (dezessete mil seiscentos e dezesseis reais e oito centavos), Lote 05, com valor global de R$ 33.524,55 (trinta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), e Lote 06, com valor global de R$ 19.772,03 (dezenove mil setecentos e setenta e dois reais e três centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da Adjudicação e Homologação: 21 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 97A31DCD

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.05.05.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de pneus, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) PNEUS CANTEIROS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 01.739.141/0004-36, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 17.384,00 (dezessete mil trezentos e oitenta e quatro reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Etienne Schumacher Carvalho Soares – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Adjudicação e Homologação: 21 de maio de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.05.05.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de pneus, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, para atender às necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) PNEUS CANTEIROS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 01.739.141/0004-36, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 2.704,00 (dois mil setecentos e quatro reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Transportes. Data da Adjudicação e Homologação: 21 de maio de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.05.05.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de pneus, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, para atender às necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) PNEUS CANTEIROS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 01.739.141/0004-36, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 14.216,00 (quatorze mil duzentos e dezesseis cinco reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Junior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 21 de maio de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.05.05.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de pneus, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, para atender às necessidades dos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) PNEUS CANTEIROS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 01.739.141/0004-36, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 8.628,00 (oito mil seiscentos e vinte e oito reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Verônica Maira Costa Oliveira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 21 de maio de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.05.05.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de pneus, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, para atender às necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) PNEUS CANTEIROS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 01.739.141/0004-36, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 2.936,00 (dois mil novecentos e trinta e seis reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da Adjudicação e Homologação: 21 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: E00E8795

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Etienne Schumacher Carvalho Soares, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação n.º 2026.05.05.2 , faz publicar a presente AUTORIZAÇÃO para contratação direta. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração dos projetos básico e executivo de construção de uma

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