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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2026 · pág. 28

DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

CONTRATO Nº...........: 20260077

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-001-2026-SAS

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 48.589,20 (quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1020.082440042.2.100 Gestão de Benefícios Eventuais (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15 Materiais e bens para assistência social, no valor de R$ 48.589,20

VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027

MICHAELE LEMOS PEIXOTO Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 36F92B0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260078

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260078

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-001-2026-SAS

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES-ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Maio de 2026

MICHAELE LEMOS PEIXOTO Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 3A9DADA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260077

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260077

VALOR TOTAL................: R$ 197.136,00 (cento e noventa e sete mil, cento e trinta e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1020.082440042.2.100 Gestão de Benefícios Eventuais (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15 Materiais e bens para assistência social, no valor de R$ 197.136,00

VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Maio de 2026

MICHAELE LEMOS PEIXOTO

Fundo Municipal de Assistência Social

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-001-2026-SAS

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 48.589,20 (quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1020.082440042.2.100 Gestão de Benefícios Eventuais (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15 Materiais e bens para assistência social, no valor de R$ 48.589,20

VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Maio de 2026

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FF475215

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260079

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260079

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.

VALOR TOTAL................: R$ 1.304,54 (um mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão

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