DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971
CONTRATO Nº...........: 20260077
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-001-2026-SAS
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 48.589,20 (quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1020.082440042.2.100 Gestão de Benefícios Eventuais (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15 Materiais e bens para assistência social, no valor de R$ 48.589,20
VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027
MICHAELE LEMOS PEIXOTO Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 36F92B0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260078
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260078
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-001-2026-SAS
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES-ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Maio de 2026
MICHAELE LEMOS PEIXOTO Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 3A9DADA7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260077
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260077
VALOR TOTAL................: R$ 197.136,00 (cento e noventa e sete mil, cento e trinta e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1020.082440042.2.100 Gestão de Benefícios Eventuais (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15 Materiais e bens para assistência social, no valor de R$ 197.136,00
VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Maio de 2026
MICHAELE LEMOS PEIXOTO
Fundo Municipal de Assistência Social
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-001-2026-SAS
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 48.589,20 (quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1020.082440042.2.100 Gestão de Benefícios Eventuais (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15 Materiais e bens para assistência social, no valor de R$ 48.589,20
VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Maio de 2026
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FF475215
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260079
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260079
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042026-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CE.
VALOR TOTAL................: R$ 1.304,54 (um mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610059.2.044 Gerenciamento do Prog. Nac. de Alimentaç ão
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