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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2026 · pág. 27

DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250213

A SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250213 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01-2025-SEAG.

PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL SST DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.

VIGÊNCIA: A 21 de Maio de 2026 até 21 de Maio de 2027.

CONTRATADA (O) A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 36.327.954/0001-50

ASSINA PELO CONTRATADO: A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA, portador (a) do CPF n° 014.444.373-21

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.223-72.

DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS DE ALTA RESISTÊNCIA, IMPERMEÁVEIS E COM TRATAMENTO UV, DESTINADAS À VEDAÇÃO E COBERTURA DE SILAGEM PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA – CE.

VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2026 até 31 de Dezembro de 2026 .

CONTRATADA (O) J G DISTRIBUIDORA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.949.477/0001-98

ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, portador (a) do CPF n° 221.592.128-57

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 005.892.283-07.

DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2026

JAGUARETAMA-CE, 16 de Abril de 2026

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA

Sec.de Agricult.,pecuaria e Apoio Comunt. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 6EA4AF0F

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240645

A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃODO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240645 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024-SEFIN.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E- SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCATLAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO

JAGUARETAMA-CE, 21 de Maio de 2026

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Administração Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 89EAD677

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240894

A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240894 resultante do Pregão, na forma eletrônica Nº 019-2024-SEINFR.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET DE INFRAET. URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

VIGÊNCIA: a partir de 30 de Abril de 2026 até 30 de Abril de 2027.

O VALOR TOTAL ADITIVO INALTERADO R$ R$ 1.418.505,00 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e cinco reais).

CONTRATADA (O): M G ALMEIDA DIOGENES - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77;

ASSINA PELO CONTRATADO: MARCIO GLENE ALMEIDA DIOGENES, portador do CPF sob o nº 442.340.233-53;

ASSINA PELO CONTRATANTE: MAURIVAN SOARES LIMA, portador do CPF sob o nº. 679.372.093-72;

DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026.

Jaguaretama-Ceará,30 de Abril de 2026.

MAURIVAN SOARES LIMA

Secret de Infraet.Urbanismo e Serviços Públicos Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 06E72968

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260077

EXTRATO DE CONTRATO

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